DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 A Pró-reitora Decana no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.100 - Conceder o afastamento do país a ARLINDO FLAVIO DA CONCEIÇÃO, Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 15/07/2023 a 22/07/2023, para participar na "IEEE International Conference on Decentralized Applications and Infrastructures", na Grécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012730/2023-21). Nº 3.101 - Conceder o afastamento do país a FABIO LUIS BARBOSA DOS SANTOS, Professor Adjunto do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de 20/07/2023 a 08/08/2023, para visita técnica de pesquisa nos marcos do Programa de Extensão Universitária Realidades Latino-Americanas, no Panamá e na Costa Rica, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017357/2023-02). Nº 3.102 - Conceder o afastamento do país a EUDES ETERNO FILETI, Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 23/07/2023 a 01/08/2023, para realizar visita técnica junto à Universidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016731/2023-44). LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 3.063 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a servidora ANESIA APOLONIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2399414, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 05, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética, a partir de 01/07/2023. (Processo nº 23089.017500/2023-58) Nº 3.064 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a servidora CLEONICE MARQUES DA SILVA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2402992, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 04, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética, a partir de 01/07/2023. (Processo nº 23089.016304/2023-66) Nº 3.065 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a servidora ELISABETE VASCONCELOS SOUSA, Matrícula SIAPE nº 2413281, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe I, Padrão de Vencimento 04, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética, a partir de 01/07/2023. ( Processo nº 23089.016302/2023-77) Nº 3.066 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a servidora ELOA FERRAZ, Matrícula SIAPE nº 2037432, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 07, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética, a partir de 01/07/2023. ( Processo nº 23089.016305/2023-19) Nº 3.067 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLAUDIA ROSSI, Matrícula SIAPE nº 1136823, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais, a partir de 01/07/2023. (Processo nº 23089.017495/2023-83) Nº 3.068 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1186412, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais, a partir de 01/07/2023. (Processo nº 23089.016865/2023-65) Nº 3.069 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1137137, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais, a partir de 01/07/2023. (Processo nº 23089.016863/2023-76) Nº 3.070 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora MONICA CAMPOS ACYOLI, Matrícula SIAPE nº 3160800, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimento 03, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, Art. 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso II média aritmética, a partir de 01/07/2023. (Processo 23089.017501/2023-01) ELAINE DAMASCENO PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 3.072 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAGDA THEODORO DE SOUZA , Matrícula SIAPE nº 1136658, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe B, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.015286/2023-03). Nº 3.073 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA MADALENA CASTRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1136204, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.014239/2023-34). Nº 3.075 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO CARLOS TED ES CO, Matrícula SIAPE nº 1136350, ocupante do cargo de Biólogo, Classe E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.012985/2023-93). Nº 3.076 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAQUIM OLIVEIRA REIS, Matrícula SIAPE nº 1136731, ocupante do cargo de Armazenista, Classe B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.016279/2023-11). Nº 3.078 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAGALI ANGELICA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1139694, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.014598/2023-91). Nº 3.079 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GASPAR DE JESUS LOPES FILHO, Matrícula SIAPE nº 7601464, ocupante do cargo de Professor Titular, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3º, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo nº 23089.015328/2023-06). ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 3.082, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve: Nomear JOÃO NOBREGA DE ALMEIDA JÚNIOR habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 374 de 15 de junho de 2023, publicado no DOU de 19/06/2023, p. 81, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0674766. Origem da vaga: Aposentadoria de Celso Francisco Hernandes Granato, DOU de 03/12/2018. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 3.108, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ANTONIO BELLI, Matrícula SIAPE nº 1137149, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais, a partir de 01/07/2023. (Processo nº: 23089.018743/2023-11) ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 476 - Art. 1º NOMEAR o servidor WAGNER GONCALVES MACENA, matrícula SIAPE nº 1044762, para exercer a função de Coordenador do Colegiado de Biomedicina, do Centro de Formação em Ciências da Saúde, do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 477 - EXONERAR, a pedido, a partir de 13/06/2023, a servidora GABRIELA ANDRADE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1865105, do cargo de Coordenadora do Colegiado de Psicologia- CPF, do Centro de Formação em Ciências da Saúde, do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 1.613 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, CD-02, desta Universidade, o(a) servidor(a) MARCELE JULIANE MENEZES CASTRO, matrícula SIAPE nº 1678315, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.615 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE SERVIÇOS, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1642755, ocupante do cargo de Administrador, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.616 - Nomear o(a) Administrador RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1642755, para ocupar o cargo de direção de PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, CD-02, desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE