DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve: Nº 544 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a GABRIEL ALVES MOREIRA, matrículas 6772-5/UFV e 0431041- 4/Siape, ocupante da vaga nº 339167 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.907906/2023- 70) Nº 545 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FERNANDO ANTONIO MENDES, matrículas 8058-6/UFV e 0748239-9/Siape, ocupante da vaga nº 477109 do cargo de Encanador/Bombeiro, nível de classificação C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.908930/2023- 26) Nº 550 - 1. conceder à viúva ALEXANDRA DAS DORES DUARTE FERREIRA uma cota de pensão civil instituída pelo servidor da ativa LUIZ MAURO DA SILVA FERREIRA, matrículas 9873-6/UFV 0430257-8/Siape, ocupante da vaga nº 338657 do cargo de Auxiliar Operacional, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em razão de seu falecimento ocorrido em 23 de junho de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 23 de junho de 2023; 3. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.910842/2023-94) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve Nº 546 - autorizar o afastamento, do País, de CLÁUDIO LÍSIAS MAFRA DE SIQUEIRA, matrículas 8128-0/UFV e 1285799-1/Siape, no período de 6 a 15 de agosto de 2023, incluindo o trânsito, para participar do IFBA Certification Body Meeting, em Ottawa, Canadá; e realizar visita técnica ao Galveston National Laboratory e ao Keiller Building Complex na University of Texas Medical Branch, em Galveston, EUA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.910517/2023-21) Nº 547 - autorizar o afastamento, do País, de CLÁUDIO LÍSIAS MAFRA DE SIQUEIRA, matrículas 8128-0/UFV e 1285799-1/Siape, no período de 20 a 27 de agosto de 2023, incluindo o trânsito, para participar do XV International Symposium on Biosafety and Biosecurity (SIBB23), em Monterrey, México, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.910516/2023-87) Nº 548 - autorizar o afastamento, do País, de CLÁUDIO LÍSIAS MAFRA DE SIQUEIRA, matrículas 8128-0/UFV e 1285799-1/Siape, no período de 30 de setembro a 6 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar, como palestrante, do 7º Taller del Grupo Iberoamericano de Bioseguridad, em Lima, Peru, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.910515/2023-32) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 605ª reunião, resolve Nº 551 - autorizar o afastamento, do País, de DANIELLE RODRIGUES DE MORAES, matrículas 11621-1/UFV e 1897433-6/Siape, no período de 11 de setembro de 2023 a 10 de setembro de 2027, incluindo o trânsito, para realizar o doutorado na área de Educação Artística, na Universidade do Porto, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906254/2023-56) Nº 552 - autorizar o afastamento, do País, de MATEUS DE CARVALHO REIS NEVES, matrículas 12225-4/UFV e 2310741-6/Siape, no período de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Economia Agrícola e dos Recursos Naturais, na Universidade de Clemson, EUA, com ônus Capes/Print. (Processo SEI 23114.908002/2023-61) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho Departamental do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em sua 395ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI 23114.924151/2022-97, resolve Nº 553 - autorizar a prorrogação do afastamento, do País, de AMANDA PIAIA SILV AT T I , matrículas 11128-7/UFV e 2000907-3/Siape, no período de 24 a 28 de julho de 2023, incluindo o trânsito, para conclusão do pós-doutorado na área de biomecânica, na Universitè Poitiers, França, com ônus limitado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 403, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró- Reitorias, de acordo a mensagem eletrônica da Reitoria, em 28/06/2023, Ofício SCRP nº 163/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Designar STEVEN DUTT ROSS, matrícula SIAPE nº 21303, CPF nº .515.-07, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior na Classe de Adjunto C- nível 03, para o Cargo de Direção (CD-03) de Diretor de Orçamento, da Pró- Reitoria de Planejamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 404, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Unidades Suplementares, de acordo com a mensagem eletrônica da Reitoria, em 28/06/2023, Ofício SCRP nº 165/2023 e usando das atribuições regimentais, estatutárias, resolve: Art. 1º Designar ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO PETRONE, matrícula SIAPE nº 16648, CPF nº .049.-85, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Padrão E- 410, para o Cargo de Direção (CD-04) de Diretora da Biblioteca Central. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 405, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró- Reitorias, de acordo a mensagem eletrônica da Reitoria, em 28/06/2023, Ofício SCRP nº 162/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Designar MARY ANN MENEZES FREIRE, matrícula SIAPE nº 29721, CPF nº .766.-70, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na classe de Adjunto C- nível 04, para o Cargo de Direção (CD-03) de Diretora de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 406, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró- Reitorias, de acordo a mensagem eletrônica da Reitoria, em 28/06/2023, Ofício SCRP nº 161/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Designar LIA SOUZA BERLIM AMORIM, matrícula SIAPE nº 14955, CPF nº .912.-60, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Padrão D- 412, para o Cargo de Direção (CD-03) de Diretora pro tempore de Pós- Graduação, da Pró- Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 407, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Unidades Suplementares, de acordo a mensagem eletrônica da Reitoria, em 28/06/2023, Ofício SCRP nº 164/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Designar ISABELA COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 11649, CPF nº .549.-06, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, Padrão E-405, para o Cargo de Direção (CD-04) de Diretora do Arquivo Central. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 408, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações contidas no processo nº 23102.002770/2023-49, resolve: Art. 1º Disponibilizar a cessão do servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 391, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, para perceber por Função Comissionada Executiva - FCE 4.04, nível superior, no cargo de Assessor Técnico Especializado no Instituto Nacional de Ortopedia e Traumatologia, nos termos do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021 e da Lei 14.600, de 19 de junho de 2023. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 409, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, de acordo com a mensagem eletrônica do servidor em 28/06/2023 e o Processo nº 23102.001897/2023-41, resolve: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 358 de 23 de junho de 2023, que autoriza o afastamento do país, com ônus, do servidor VINICIUS PINHEIRO ISRAEL , ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 15*, CPF nº 911.997.-**, onde se lê: "Art. 1º - (...) no período de 14 a 21 de julho de 2023, incluindo trânsito", leia-se: "Art. 1º - (...) no período de 13 a 21 de julho de 2023, incluindo trânsito". JOSÉ DA COSTA FILHO