DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070300052 52 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 29 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Márcio Bacci da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 12/09/2023 a 23/09/2023, trânsito incluso, para participar em Missão de Trabalho na Texas A&M University e apresentação de trabalho no World Congress on Micro and Nano Manufacturing, nas cidades de College Station e Chicago, Estados Unidos, com ônus à CAPES/Print/UFU. Processo: 23117.027881/2023-07. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA DESPACHO GABIR/UFU DE 29 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: Maíra Sueco Maegava Córdula, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 02/12/2023 a 02/06/2024, trânsito incluso, como professora visitante sênior na University of Nottingham, na cidade de Nottingham, Inglaterra, com ônus CAPES/Print/UFU. Processo: 23117.039977/2023-18. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.644, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Gabriel Fernandes Rezende, no cargo de Técnico de Laboratório/Fitotecnia, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 3.324, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2023, seção 2, página 41, em virtude de seu Requerimento de Desistência no Concurso Público, objeto do Edital nº 145/2021, publicado no DOU de 06 de dezembro de 2021 e Homologado pelo Edital nº 44/2022, publicado no DOU de 25 de maio de 2022, conforme Termo de Desistência (4607778). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.654, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, tendo em vista a solicitação do servidor, nos termos do inciso I do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.045084/2023-01, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 29 de junho de 2023, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, o servidor THIAGO AUGUSTO MACHADO GUIM A R Ã ES , matrícula SIAPE nº 2066603. Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo - código de vaga nº 0921550. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 30 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 3.669 - Art. 1º Dispensar Renato Santos Carrijo, matrícula SIAPE nº 2032103, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação da Faculdade de Engenharia Elétrica (FCC/FUC), a partir de 03 de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2634/2021, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2021, Edição 123, Seção 2, página 38. Nº 3.670 - Art. 1º Dispensar Ederson Rosa da Silva, Matrícula SIAPE nº 1874381, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações - Uberlândia da Faculdade de Engenharia Elétrica (FCC/FUC), a partir de 03 de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2638/2021, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2021, Edição 123, Seção 2, página 38. Nº 3.671 - Art. 1º Dispensar Anna Rafaella Pereira Santos, matrícula SIAPE nº 3271282, da Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Escola de Educação Básica (FG-6), a partir de 1º de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 831, de 24 de fevereiro de 2022. Nº 3.672 - Art. 1º Designar Adriano de Oliveira Andrade, Matrícula SIAPE nº 2321526, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós- Graduação em Engenharia Biomédica da Faculdade de Engenharia Elétrica (FCC/FUC), a partir de 03 de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2635/2021, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2021, Edição 123, Seção 2, página 38. Nº 3.673 - Art. 1º Designar Rosimeire Gonçalves dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1173640, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós- Graduação PROFARTES do Instituto de Artes (FCC/FUC), a partir de 02 de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2615/2021, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2021, Edição 123, Seção 2, página 38. Nº 3.674 - Art. 1º Designar Igor Santos Peretta, matrícula SIAPE nº 1219746, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação da Faculdade de Engenharia Elétrica (FCC/FUC), a partir de 03 de julho de 2023. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 03 de julho de 2023 e término previsto para 02 de julho de 2025. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2644/2021, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2021, Edição 123, Seção 2, página 38. Nº 3.675 - Art. 1º Designar Luiz Carlos Gomes de Freitas, matrícula SIAPE nº 2461303, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Faculdade de Engenharia Elétrica (FCC/FUC), a partir de 03 de julho de 2023. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 03 de julho de 2023 e término previsto para 02 de julho de 2025. Art. 3º Revoga-se Portaria de Pessoal UFU nº 2642/2021, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2021, Edição 123, Seção 2, página 38. Nº 3.676 - Art. 1º Designar Renato Ferreira Fernandes Júnior, matrícula SIAPE nº 2031975, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação da Faculdade de Engenharia Elétrica (FCC/FUC), a partir de 03 de julho de 2023, em substituição a Renato Santos Carrijo. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 03 de julho de 2023 e término previsto para 02 de julho de 2025. Nº 3.677 - Art. 1º Designar Augusto Wohlgemuth Fleury Veloso da Silveira, matrícula SIAPE nº 1664028, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica da Faculdade de Engenharia Elétrica (FCC/FUC), a partir de 03 de julho de 2023. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 03 de julho de 2023 e término previsto para 02 de julho de 2025. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2633, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2021, Edição 123, Seção 2, página 38. Nº 3.679 - Art. 1º Designar Luciano Xavier Medeiros, matrícula SIAPE nº 2554694, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações - Uberlândia da Faculdade de Engenharia Elétrica (FCC/FUC), a partir de 03 de julho de 2023, em substituição a Ederson Rosa da Silva. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 03 de julho de 2023 e término previsto para 02 de julho de 2025. Nº 3.680 - Art. 1º Designar Fabiola Alves Gomes, Matrícula SIAPE nº 3424253, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Assistência Estudantil (CD-2), a partir de 1º de julho de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Nº 3.682 - Art. 1º Designar João Batista Destro Filho, matrícula SIAPE nº 1370109, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Biomédica da Faculdade de Engenharia Elétrica (FCC/FUC), a partir de 03 de julho de 2023. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 03 de julho de 2023 e término previsto para 02 de julho de 2025. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 6180/2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022, Edição 235, Seção 2, página 33. Nº 3.686 - Art. 1º Dispensar Pedro Luiz Lima Bertarini, Matrícula SIAPE nº 2132130, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações - Patos de Minas da Faculdade de Engenharia Elétrica (FCC/FUC), a partir de 03 de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de PessoaL UFU Nº 2646/2021, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2021, Edição 123, Seção 2, página 38. Nº 3.687 - Art. 1º Designar Daniel Costa Ramos, Matrícula SIAPE nº 3033876, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações - Patos de Minas da Faculdade de Engenharia Elétrica (FC C / F U C ) , a partir de 03 de julho de 2023, em substituição a Pedro Luiz Lima Bertarini. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 03 de julho de 2023 e término previsto para 02 de julho de 2025. Nº 3.688 - Art. 1º Dispensar Thaís Cristina Cunha e Silva, matrícula SIAPE nº 1981444, da Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Orçamentos da Diretoria de Projetos e Orçamentos da Prefeitura Universitária (FG-1), a partir de 1º de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 597/2020, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2020, Edição 124, Seção 2, página 41. Nº 3.689 - Designar Denia Caetano Melo, Matrícula SIAPE nº 1961695, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Orçamentos da Diretoria de Projetos e Orçamentos da Prefeitura Universitária (FG-1), a partir de 1º de julho de 2023, em substituição a Thaís Cristina Cunha e Silva. Nº 3.691 - Art. 1º Dispensar Viviane Alves Carvalho, matrícula SIAPE nº. 2329270, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-6), a partir de 1º de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº. 1216/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2021, Edição 63, Seção 2, página 43. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.067, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100233/2023-61, resolve: Dispensar, a pedido, LEONARDO OGASSAWARA DE ARAUJO BRANCO, CPF nº .418.978-*, do mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. DARIO CARNEVALLI DURIGAN PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.068, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100233/2023-61, resolve: Dispensar, a pedido, LEONARDO OGASSAWARA DE ARAUJO BRANCO, CPF nº .418.978-*, do encargo de Vice-Presidente da Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. DARIO CARNEVALLI DURIGAN PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 1.069, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo sei nº 19995.104449/2023-13, resolve: Art. 1º Nomear LAURA GIRIO BOLONHEZI, Analista Técnico-Administrativo, Matrícula Siape nº 1606915, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Orçamento e Administração desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DARIO CARNEVALLI DURIGAN