DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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JOSÉ LOPEZ FEIJÓO PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 6.930, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.118952/2023-94, resolve: Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida à servidora JULIANA BARBOSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2812009, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na Coordenação de Atendimento, desta Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, a contar de 27 de junho de 2023. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 6.931, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.118952/2023-94, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, à servidora RENATA BUENO CONTRERA, matrícula SIAPE nº 1756258, ocupante do cargo de Auditor, em exercício na Coordenação de Concessão e Manutenção de Benefícios da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos deste Ministério. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.887, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.107394/2023-51, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar do dia 28 de junho de 2023, o servidor HIGO MAIQUEL CALDAS CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1272497, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Sistemas de Processo Eletrônico, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão , desta Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 6.484, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e o que consta no Processo SEI nº 03154.002272/2019-05, resolve: Art. 1º Encerrar a alteração de exercício dos empregados públicos constantes do anexo, oriundos do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, a partir de 30 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO ANEXO . Nome Matrícula Emprego Portaria . ANDERSON MORENO DE SOUZA 1738904 AS-IV - ENGENHEIRO CIVIL Portaria nº 40, de 06/09/2017, publicada no DOU de 11/09/2017 . CLÁUDIA DE OLIVEIRA BARBOSA ROCHA 1269620 AS-IV - ARQUITETO Portaria nº 4.391, de 23/04/2018, publicada no DOU de 03/05/2018 . CRYSTIAN CARLOS MENDES 1752522 AS-IV - ENGENHEIRO CIVIL Portaria nº 40, de 06/09/2017, publicada no DOU de 11/09/2017 . JOÃO MAGNO VIEIRA DE MELO 9962069 AS-IV - ARQUITETO Portaria nº 9.591, de 06/11/2019, publicada no DOU de 11/11/2019 . JOSÉ EDSON SOARES 1804237 AS-IV - ENGENHEIRO CIVIL Portaria nº 40, de 06/09/2017, publicada no DOU de 11/09/2017 . LAURO LUIZ LUPCHINSKI 1745811 AS-IV - ENGENHEIRO CIVIL Portaria nº 40, de 06/09/2017, publicada no DOU de 11/09/2017 . RANDRIK FERNANDES DE SOUZA 1785403 AS-IV - ENGENHEIRO CIVIL Portaria nº 40, de 06/09/2017, publicada no DOU de 11/09/2017 . ROSANE LUIZE LANZIANI BERGAMO 1348430 AS-II - ADMINISTRADOR Portaria nº 9.591, de 06/11/2019, publicada no DOU de 11/11/2019 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE T R A BA L H O PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 6.792, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10199.110590/2023-66, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, à servidora JOELMA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 1767987, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação da Folha de Pagamento, da Coordenação- Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 5.815, DE 07 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.106911/2023-55, Resolve: Art. 1° Conceder pensão à ALEXANDRE RODRIGUES DA LUZ, na qualidade de filho inválido do ex-servidor ANIBAL RODRIGUES DA LUZ, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº 66*, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 03 de junho de 1998, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de maio de 2022, data do falecimento da beneficiária ONDINA SEGOLINI, matrícula SIAPE nº 72. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 5.821, DE 07 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.107539/2023-02, Resolve: Art. 1° Conceder pensão à ALECSANDRO RODRIGUES DE LUZ, na qualidade de filho inválido do ex-servidor ANIBAL RODRIGUES DA LUZ, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº 66, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 03 de junho de 1998, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de maio de 2022, data do falecimento da beneficiária ONDINA SEGOLINI, matrícula SIAPE nº 72. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA DE PESSOAL/MGI-SGPRT-DECIPEX-CGRIS-ECUMP/MGI Nº 6.522, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pela 1ª Vara Federal de Teresópolis, nos autos do Processo n° 5001139-79.2023.4.02.5115, considerando o disposto no Processo SEI nº 00688.004896/2023-19, resolve: Art. 1° Conceder, Benefício de Pensão por Morte temporário, proveniente da Instituidora, Olga Maria Guimarães Gonçalves - Matrícula SIAPE nº 65, aposentada no cargo de Assistente Jurídico - Classe "1" - Padrão "CAT", falecida em 20 de julho de 2021, oriundo do Ministério da Economia, à Senhora Thelma de Albuquerque e Mello, CPF: ..287-, na condição de Filha maior inválida, com fundamento no § 5º da EC 103/2019 de 12 de novembro de 2019, combinado com a Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, tendo como vigência, a Data de Início de Benefício/Pagamento 14 de junho de 2023, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00184/2023/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, de 14 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA DE PESSOAL/MGI-SGPRT-DECIPEX-CGRIS-ECUMP /MGI Nº 6.449, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pela 20ª Vara Federal Cível da SJDF, nos autos do Processo n° º 1009650-44.2018.4.01.3400, considerando o disposto no Processo SEI nº 00688.003939/2023-49, resolve: Art. 1° Conceder, Benefício de Pensão por Morte temporário, proveniente do Instituidor, Expedito Lopes Faria - Matrícula SIAPE nº 24, atuava no cargo de Desenhista, falecido em 15 de março de 1984, oriundo do Ministério da Infraestrutura, à Senhora Kátia Maria Gama Faria, CPF: ..876-*, na condição de Filha maior solteira, com fundamento na Lei 3.373/58, tendo como vigência, a Data de Início de Benefício/Pagamento 23 de maio de 2023, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00018/2023/CRNNE/PRU5R/PGU/AGU, de 23 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE