DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ GUSTAVO DE CARVALHO FRANZONE 3232232 Segurança da Informação SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.863, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.120762/2023-26, resolve: Art. 1º Designar os servidores ROSILENI NUNES KLEIN NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1573308, Técnica de Nível Superior e RENATO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2343481, Engenheiro, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.941, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119307/2023-88, resolve: Art. 1º Designar os servidores DENIS FABRISIO DE OLIVEIRA SELYMES, Matrícula SIAPE nº 1659731, Analista de Infraestrutura e LUIS FERNANDO SALLES MORAES, Matrícula SIAPE nº 2937928, Analista em Ciência e Tecnologia, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.942, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119307/2023-88, resolve: Art. 1º Designar os servidores DENIS FABRISIO DE OLIVEIRA SELYMES, Matrícula SIAPE nº 1659731, Analista de Infraestrutura e TAISA SIQUEIRA PINTO, Matrícula SIAPE nº 1279205, Engenheira, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, código FCE 1.10, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI nº 6.812, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023, Seção 2, pág. 60, Processo nº 19739.119327/2023-52; onde se lê: "Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Pará, código CCE 1.13", leia-se: "Função Comissionada Executiva de Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Pará, código FCE 1.13". SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 3.095, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, da Secretária-Executiva, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023, nº 106, seção 2, página 42, com fundamento no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 04905.003102/2006-48, resolve: Art. 1º Autorizar a permanência do servidor CLÁUDIO ELIAS CARVALHO, no uso do imóvel funcional situado na SQN 409 - Brasília/DF, nomeado para exercer o Cargo de Gerência Executiva, código CGE IV, pela Portaria 124 de 24 de abril de 2023, publicada no DOU em 02/05/2023, Seção 2, página 80. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ROBERTO POLICARPO FAGUNDES PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 3.104, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, da Secretária-Executiva, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023, nº 106, seção 2, página 42, com fundamento no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 04905.003434/2013-51, resolve: Art. 1º Autorizar a permanência do servidor JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ, no uso do imóvel funcional situado na SQS 203 - Brasília/DF, nomeado para exercer Cargo em Comissão de Gerência Executiva I, código CA II., pela Portaria 124 de 24 de abril de 2023, publicada no DOU em 02/05/2023, Seção 2, página 80. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POLICARPO FAGUNDES PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 3.202, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, da Secretária-Executiva, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023, nº 106, seção 2, página 42, com fundamento no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14021.124216/2023-21, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 106, Brasília/DF, à servidora LUCIELEN FRANCIANE CORREA BARBOSA, nomeada para exercer a exercer o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial, código DAS 101.4, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio da Portaria nº 4.196, de 4 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 07/12/2020, Seção 2, pág.7, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POLICARPO FAGUNDES PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 3.112, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, da Secretária-Executiva, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023, nº 106, seção 2, página 42, com fundamento no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14021.126450/2023-92, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 112, Brasília/DF, à servidora MARIANA FERREIRA CARRICONDE DE AZEVEDO, nomeada para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.13, do Ministério de Minas e Energia, por meio da Portaria nº 154-P, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 02/03/2023, Seção 2, pág.50, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POLICARPO FAGUNDES FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 296, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, conforme requerimento e documentos acostados ao Processo SEI nº 04600.001725/2023-10, à servidora MARIA INÊS VIEIRA LUZ, matrícula SIAPE nº xx945xx, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código da vaga nº 37648, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação, com fundamento no art.10, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados pela média aritmética disposta no art.26, §2º, inciso II da mesma EC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 297, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIA INÊS VIEIRA LUZ, matrícula SIAPE nº xx945xx, da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI-101, da Coordenação de Finanças e Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamentos e Finanças. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 311, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002604/2022-04, resolve: Art. 1º Designar HELOISIA BATISTA CORREA FONTES para exercer função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Diretoria de Educação Executiva desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 312, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001891/2023-16, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 080, à servidora KATIA REGINA SOUZA SIMOES para exercício na Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 313, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001864/2023-35, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 021, ao servidor JEFERSON CORREIA DE OLIVEIRA para exercício na Coordenação de Administração da Coordenação-Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS