DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070300060 60 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.244, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004535/2023-05, resolve: DISPENSAR SANDRO GONCALVES DE SOUSA RESENDE da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Inteligência de Negócio da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 28 de junho de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA N° 2.245, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.009700/2023-15, resolve: DESIGNAR GISELLE PAES GOUVEIA para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Ações Especializadas da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Riscos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1.974, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 15 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente, considerando o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o constante no Processo nº 59000.010243/2023-01, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Agente Administrativo, Classe "C", Padrão IV, ocupado pela servidora MARIANA DA COSTA PEIXOTO, código da vaga 473022, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 19 de junho de 2023. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 2.118, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o previsto no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006362/2023-51, resolve: CONVALIDAR os atos praticados pela servidora MARLY FELIX DE OLIVEIRA, no período de 15 a 20 de março de 2023, no exercício do encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 2.122, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, e o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SOF nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019, e considerando o Processo nº 59000.009341/2023-98, resolve: CONCEDER à servidora CRISTINA ABREU JANSEN a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de Nível Superior. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 2.174, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 23 da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações constantes do Processo nº 80000.002434/2023-88, resolve: Art. 1º Ceder o servidor CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para ter exercício no Ministério das Cidades, exercendo a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Regulação da Mobilidade Urbana da Coordenação-Geral de Regulação da Mobilidade Urbana do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana daquele Ministério, código FCE 1.10. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 2.175, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 80000.002434/2023-88, resolve: DISPENSAR CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA da função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Planejamento e Estratégia da Coordenação-Geral de Planejamento e Estratégia do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 4.06, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 2.181, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.010674/2023-60, resolve: DESIGNAR ALBERTO VIEIRA VENTURIERI para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Apoio aos Entes Subnacionais da Coordenação-Geral de Apoio aos Entes Subnacionais do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 2.184, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.015338/2022-22, resolve: DISPENSAR LIMBER OCAMPO do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Habitação e Ações Estratégicas da Coordenação-Geral de Reconstrução e Ações Estratégicas do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 2.185, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.015338/2022-22, resolve: DESIGNAR MAGDA ELOISA RAFALDINI para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Habitação e Ações Estratégicas da Coordenação-Geral de Reconstrução e Ações Estratégicas do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 2.225, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo inciso I do art. 23 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, no art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes do Processo nº 80000.000552/2023-51, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora POLYANNA BARBOSA DA SILVA, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para ter exercício junto ao Ministério das Cidades. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VALDER RIBEIRO DE MOURA DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR nº 1.738, de 19/05/2023, publicada no DOU de 22/05/2023, alterada pela Portaria 1.798, de 26/05/2023, publicada no DOU de 29/05/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, resolve: Nº 210 - Designar o servidor RICARDO DE SALES VIEIRA, SIAPE nº 1872935, para exercer o encargo de substituto eventual da ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Pessoal, código FCE 1.02, vinculado à Divisão de Gestão de Pessoas do DNOCS (Processo 59400.001191/2023-61). Nº 211 - Dispensar o servidor FRANCISCO WAGNER ARAUJO ALMEIDA, SIAPE nº 1788653, do encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contabilidade, código FCE 1.05, vinculado à Divisão de Recursos Financeiros do DNOCS (Processo 59400.003311/2023-65). Nº 212 - Designar o servidor JONAS FERREIRA ARAUJO JUNIOR, SIAPE nº 1822881, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contabilidade, código FCE 1.05, vinculado à Divisão de Recursos Financeiros do DNOCS, em suas faltas e impedimentos legais (Processo 59400.003311/2023-65). FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 36, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no D.O.U nº 121, de 28 de junho de 2023, Seção 1, página 67, resolve: Art. 1º Nomear CAMILA LUSTOZA DANTAS para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Espaços Prioritários, da Coordenação de Planejamento e Informações Estratégicas, da Diretoria de Planejamento e Avaliação desta Superintendência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSE MODESTO