DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.506 - Nomear JOSANNY DE JESUS CASTRO para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Apoio da Diretoria de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.07. DIEGO GALDINO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 28 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, resolve: Nº 575 - Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, aposentadoria voluntária integral a ELEUZE GUALBERTO DE A L M E I DA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0160496, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Nível NI, do Quadro de Pessoal deste Ministério (Processo nº 08004.000665/2023-90). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 576 - Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, aposentadoria voluntária a MARCELO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0160685, Agente Administrativo, classe S, padrão NI- III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos calculados conforme disposto no art. 26, §3º, inciso I, da referida Emenda Constitucional (Processo nº 08007.002397/2023-11). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 577 - Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, aposentadoria voluntária integral a MARGARIDA LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0161608, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Assuntos Culturais, Classe S, Padrão III, Nível NA, do Quadro de Pessoal deste Ministério (Processo nº 08020.005208/2023-93). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 578 - Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, aposentadoria voluntária integral a HUMBERTO ALVES DE MENDONCA , matrícula SIAPE nº 0160567, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Nível NI, do Quadro de Pessoal deste Ministério (Processo nº 08007.002717/2023- 32). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 585, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Designar NADJA ALENCAR BEZERRA para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Gestão das Emendas Parlamentares da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, no período de 03/07/2023 a 14/07/2023, em razão da ausência do titular e do substituto eventual. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 586, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Designar CARMEM DE SOUZA MORAES DUARTE para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código FCE 4.04. IRENILDA FERREIRA CARDOSO POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/PF DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221- A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.004042/2023-12; resolve: Nº 18.363 Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DA SILVA BITTENCOURT, matrícula PF nº 11.097, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.07. Nº 18.364 Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE JOSE BORGES DE MENDONCA , matrícula PF nº 17.819, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.07. Nº 18.365 Designar o Delegado de Polícia Federal DANIEL GRANGEIRO DE SOUZA, matrícula PF nº 6.780, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08059.000560/2023-03; resolve: Nº 18.361 - Dispensar o Perito Criminal Federal HARLEY ANGELO DE MORAES, matrícula PF nº 6.122, do encargo de Eventual do Chefe da Divisão de Administração e Logística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.07. Nº 18.362 - Designar o Perito Criminal Federal EMERSON SANTOS DE LIMA, matrícula PF nº 15.305, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Administração e Logística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHOS DE 29 DE JUNHO DE 2023 Nº 174 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, referente ao processo nº 08200.011492/2023-19 de Afastamento do País do Delegado de Polícia Federal JOÃO PAULO CORREIA SILVA que participou do encerramento do "Workshop Regional para a América Latina - sobre o Guia Legislativo para o combate à mineração ilegal e ao tráfico de metais e minerais" em Cartagena/Colômbia, no dia 12 a 17 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, convalida o afastamento do país do servidor, tudo em conformidade com o contido no processo em referência. Nº 175 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal Carlos Benigno Vieira de Carvalho para participar do evento "Capacitación sobre la identificación de especies y uso de diferentes técnicas forenses" relacionado con delitos contra la fauna silvestre", em Santiago/Chile, no período de 02 a 07 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.015535/2023-35). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 176, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal Leonardo Reis Guimarães, lotado na DRTP/CGDH, com o objetivo de participar da "Segunda Reunión de la Plataforma Regional contra la Trata de Personas", em Buenos Aires/Argentina, no período de 03 a 07 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.018836/2023-11). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº08438.000272/2023-86; resolve: Nº 25.208 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOEL CARDOSO DA CUNHA, matrícula PF nº 7.191, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Jaguarão/RS, código FCE 1.01. Nº 25.209 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ADRIANO MARTINS VIDALETI, matrícula PF nº 23.887, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Jaguarão/RS, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08115.000461/2023-00; resolve: Nº 25.212 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal BRUNO MOTA TORRES, matrícula PF nº 24.060, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01. Nº 25.214 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal JOSERLANE DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula PF nº 24.360, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01. Nº 25.215 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ERALDO NUNES DE ARAUJO FILHO, matrícula PF nº 23.568, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01. Nº 25.216 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal BRUNO MOTA TORRES, matrícula PF nº 24.060, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Fe d e r a l em Pacaraima/RR, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 25.223, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016703/2023-18; resolve: DESIGNAR o Agente Administrativo MAURO MIGUEL JUNIOR, matrícula PF nº 14.682, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Apoio Técnico da Divisão de Apoio Técnico da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO