DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070300069 69 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores PEDRO HUMBERTO TERRA CALCAGNO, matrícula SIAPE nº 1648427, CRISTINA VILASBOAS, matrícula SIAPE nº 2393828, ambos ocupantes de cargo comissionado código CGE III, e PAULO HENRIQUE IENGO NAKAMURA, matrícula SIAPE nº 1767311, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do curso "U.S. Civil Aviation Bootcamp", promovido pela Embry-Riddle Aeronautical University (ERAU), em Daytona Beach, Flórida - EUA, no período de 30 de julho a 6 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.033800/2023-46. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RENATO FERRANTE, matrícula SIAPE nº 2032992, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar Inspeção de Fiscalização de Treinamento de Voo, na empresa Omni Táxi Aéreo S/A, com escopo na verificação dos requisitos de treinamento e manobras previstas para revalidação de habilitações de voo, em Marseille - França, no período de 16 a 23 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.037559/2023-24. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3262419, ocupante de cargo comissionado código CD II, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 24 de maio de 2023, Seção 2, página 47, processo nº 00058.024017/2023-91, nos seguintes termos: Onde se lê: "no período de 17 a 27 de junho de 2023", Leia-se: "no período de 17 a 26 de junho de 2023", mantidas as demais informações. TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 587, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.028485/2023-35, resolve: Designar BIANCA FIUZA DUMAS, matrícula SIAPE nº 1626110, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 588, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.028485/2023-35, resolve: Designar PHILIPPE AZEVEDO DE QUEIROZ SANTOS, matrícula SIAPE nº 2030689, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 589, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.028485/2023-35, resolve: Designar THALITA VALERIO, matrícula SIAPE nº 1651333, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas, código CGE III, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 590, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.028485/2023-35, resolve: Designar JAQUELINE CRISTINE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1870431, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Produção Linguística, código CCT IV, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 591, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.028485/2023-35, resolve: Designar LUZELI PINHEIRO GOMES, matrícula SIAPE nº 2686785, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Capacitação Interna, Pesquisa e Inovação, código CCT V, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 592, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.028485/2023-35, resolve: Designar MARCELA NEVES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1568878, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Suporte, Logística e Avaliação da Capacitação, código CCT IV, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 606, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.038622/2023-40, resolve: Designar RENATO HAMILTON DE SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1630301, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Inteligência, código CGE III, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 608, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.036421/2023-16, resolve: Declarar vago, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor DIEGO MUNIZ BENEDETTI, matrícula SIAPE nº 1587300. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 614, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.037615/2023-21 resolve: Designar GUSTAVO LIMA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1764853, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Normas Operacionais, código CGE IV, da Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, no período de 3 a 14 de julho de 2023, em virtude da vacância do cargo e afastamento do substituto previamente designado. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 634, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.035622/2023-98, resolve: Dispensar ELDER SOARES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1763298, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 638, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.030275/2023-15, resolve: Dispensar FERNANDO ANDRE COELHO MITKIEWICZ, matrícula SIAPE nº 1051453, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Tecnologia da Informação, código CGE I, desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 131/SAF, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.009933/2023-51, Resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor BENEDITO EDUARDO SANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº 2238175, do Cargo Comissionado de Coordenador de Contabilidade, código CCT-IV. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 132/SAF, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.009933/2023-51, Resolve: Art. 1º Nomear a servidora ROBERTA MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1487338, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Contabilidade, código CCT-IV. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES