DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 435 - Dispensar RAIMUNDO REJANE DE CARVALHO, CPF nº 336.435.044-20, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Parnamirim, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/07/2023. N° 436 - Designar LEONARDO MEDEIROS JUNIOR, CPF nº 054.162.694-99, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Parnamirim, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e demais informações que constam do Processo nº 50020.002523/2023-25, AUTORIZA o afastamento do País do servidor CLEBER MARTINEZ, CPF nº 161..-18, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão do Departamento de Navegação e Hidrovias (DNHI), na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), para participar do evento ''Workshop TAIEX UE-América Latina e Caraíbas Cooperação Espacial: oportunidades na navegação por satélite'', que será realizado no período de 03 a 06 de julho de 2023, na cidade de Buenos Aires, Argentina, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. ROBERTO DUARTE GUSMÃO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 571, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.036550/2023-04, resolve: Declarar vago, a contar de 26 de junho de 2023, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe B, Padrão V do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2109309. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 572, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.036550/2023-04, resolve: Exonerar ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2109309, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 2 desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 26 de junho de 2023. TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 585, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.037688/2023-12, resolve: Exonerar, a pedido, ALEX LUIZ MARTINS, matrícula SIAPE nº 2033138, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Desenvolvimento Normativo, código CCT II, da Gerência Técnica de Normas, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), a contar de 01 de julho de 2023. TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 597, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.038690/2021-47, resolve: Exonerar, a pedido, MARIA TERESA DE CASTRO MONNIER BORGES, matrícula SIAPE nº 0978643, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Presidência, da Diretoria-Presidência desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 1º de julho de 2023. TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 600, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.036696/2023-41, resolve: Exonerar, a pedido, LEANDRO COSTA PEREIRA CRISPIM DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1771496, do Cargo em Comissão de Gerente de Sistemas e Informações, código CGE III, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 601, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.036696/2023-41, resolve: Nomear LEANDRO COSTA PEREIRA CRISPIM DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1771496, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Sistemas e Informações, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 628, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.036140/2023-55, resolve: Exonerar JOEL SEBASTIAO MAIA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649129, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Normas, código CGE IV, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 629, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.036140/2023-55, resolve: Exonerar, a pedido PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO, matrícula SIAPE nº 1587221, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 1 desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP). TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 630, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.036140/2023-55 deliberado e aprovado na 19ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 26 a 30 de junho de 2023, resolve: Nomear PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO, matrícula SIAPE nº 1587221, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Normas, código CGE IV, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 632, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.035622/2023-98, resolve: Exonerar, a pedido DIEGO MUNIZ BENEDETTI, matrícula SIAPE nº 1587300, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 633, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.035622/2023-98, deliberado e aprovado na 19ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 26 a 30 de junho de 2023, resolve: Nomear ELDER SOARES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1763298, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa. TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 637, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.030275/2023-15, deliberado e aprovado na 19ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 26 a 30 de junho de 2023, resolve: Nomear FERNANDO ANDRE COELHO MITKIEWICZ, matrícula SIAPE nº 1051453, para exercer o Cargo em Comissão de Superintendente de Tecnologia da Informação, código CGE I, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo em Comissão que atualmente ocupa. TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 639, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.030275/2023-15, resolve: Exonerar JOSÉ ASSUMPÇÃO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1765574, do Cargo em Comissão de Superintendente de Tecnologia da Informação, código CGE I, desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 2 de julho de 2023. TIAGO SOUSA PEREIRA