DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.274, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar FABIANA PAULA ARAÚJO DE ALMEIDA, Matrícula no SIAPE nº 1574234, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Assistência Farmacêutica, FCE 1.05, código 24.0495, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.275, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar ROSANEA FERREIRA RODRIGUES, matrícula no Siape nº 3562708, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Auditoria em São Paulo, FCE 1.04, código 12.0068, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, ficando dispensado da referida função NEWTON MENDES DE ALMEIDA. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.276, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ELISA MARIA PASSOS MENDES, matrícula no Siape nº 2247154, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Acadêmica, FCE 1.05, código 24.0165, da Divisão de Ensino Lato Sensu e Técnico, da Coordenação de Ensino, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função, a pedido, ELIANE LIGIA DE OLIVEIRA. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.277, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de sua competência e com fundamento no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 19975.112698/2023-11, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora PRISCILA DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 2144112, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde para exercício de suas atividades no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.010, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, Seção 2, pág.54, onde se lê: "matrícula no Siape nº 36.0159", leia-se: "matrícula no Siape nº 507579" SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 256, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25020.000330/2023-92, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MIRALDA DE FIGUEIRÊDO SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO PEDRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 0517440, aposentado em 08/05/1991, no cargo de Agente Administrativo, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/AL), falecido em 20/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 257, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.078010/2023-86, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IZAURA OLIVEIRA DOS SANTOS, na qualidade de companheira do ex-servidor ANTÔNIO RIBEIRO MACHADO, matrícula SIAPE nº 0507289, do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), pertencente à UPAG/MS, que faleceu em 01/05/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 258, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25005.000439/2023-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES FORTUNA, na qualidade de cônjuge da ex-servidor JORGE MENDES FORTUNA, matrícula SIAPE nº 0495245, aposentado em 26/05/2009, no cargo de Motorista Oficial, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/GO), falecido em 11/05/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP DE 29 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, resolve: Nº 265 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ELINALDO CONCEICAO SANTOS, matrícula SIAPE 0537347, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 3º, inciso I, média aritmética, da EC nº103/2019. (Processo nº 25022.000724/2023-21) Nº 266 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor OLEGARIO XAVIER DE FREITAS, matrícula SIAPE 0487493, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000012/2023-10) II - Declarar vago o cargo citado no item I. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 245, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, resolve: Conceder aposentadoria especial a RAIMUNDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 474731, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do processo nº 0005555-63.2023.4.05.8100, e Parecer de Força Executória nº 00749/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (Processo NUP 00418.007265/2023-31). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 247, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, resolve: Conceder aposentadoria especial a JOSÉ MAURO CÂNDIDO DA COSTA, matrícula SIAPE 483306, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do processo nº 0023774-61.2022.4.05.8100, e Parecer de Força Executória nº 00743/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (Processo NUP 00418.005422/2023-74). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Chefe Substituto do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 76, publicada no DOU 17, de 24/01/2023, resolve: Nº 76 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CUSTODIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO, Matricula SIAPE 1085082, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49011) com base na EC 103 3º Aposentadoria Especial, acrescidos de 14% (quatorze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN. II - Declaro vago o cargo referido no item I. (Processo SEI nº 25007.000185/2023-18) Nº 77 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO MOTA DA COSTA , Matricula SIAPE 487727, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49011) com base na EC 103 3º Aposentadoria Especial, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN. II - Declaro vago o cargo referido no item I. (Processo SEI nº 25007.000186/2023-62) ANA MARIA GONCALVES DE QUEIROZ