DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 183, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, e tendo em vista nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Apostilar a nomeação de MICAEL DELALIBERA MORAIS, matrícula 31414, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do GABPR29-WDMO, da Procuradoria da República no Distrito Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 427, de 26 de julho de 2021, publicada no DOU de 04 de agosto de 2021, para considerar para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do GABPR16, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Art. 2º - Declarar vago o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do GABPR29-WDMO, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PORTARIA Nº 184, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Nomear o servidor ICARO CRUZ DOS SANTOS, matrícula nº 28685, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de Assessor Nível IV do GABPR2 9 - W D M O, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 114, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Dispensar a servidora Juliana de Andrade Galli, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32066, da função de confiança, FC-1, de Secretária Nível I da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Amazonas; II - Dispensar a servidora Viviane Oliveira da Silva Rios, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 20895, da função de confiança, FC-1, de chefe do Setor Jurídico (SJUR) da Procuradoria da República no Município de Tefé/AM; III - Apostilar a designação da servidora requisitada Marilene Teixeira de Almeida, matrícula 7454, ocupante da função de confiança, FC-3, de Coordenadora de PRM Nível I da Procuradoria da República no Município de Tefé/AM, realizada originalmente pela Portaria nº 61, de 5 de abril de 2019, publicada no DOU de 16 de abril de 2019, para considerar a designação para exercer a função de confiança, FC-1, de Secretária Nível I da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Amazonas; IV - Designar a servidora Viviane Oliveira da Silva Rios, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 20895, para a função de confiança, FC-3, de Coordenadora de PRM Nível I da Procuradoria da República no Município de Tefé/AM; V - Designar a servidora Juliana de Andrade Galli, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32066, para a função de confiança, FC-1, de chefe do Setor Jurídico (SJUR) da Procuradoria da República no Município de Tefé/AM. MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA N° 185, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA- 00001914/2023, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, matrícula 19477, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão, código CC-4, Assessor Nível IV, do GABPRM001- CVOP da Procuradoria da República no Município de Guanambi. Art. 2º Nomear JÚLIA SOUSA SILVA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão, código CC-4, Assessor Nível IV, do GABPRM001 - CVOP da Procuradoria da República no Município de Guanambi, em vaga decorrente da exoneração do servidor RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, matrícula 19477. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 286, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 30/06/2023, RAUL ROLAND CLÍMACO SENRA ALVES, matrícula 25109, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da chefia da Seção de Logística, Código FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 402, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar THAIS DE CAMPOS LEITE, matrícula nº 23832-5, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Dispensar NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542-8, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 3-Dispensar CRISTIANE BRAGA NOCERA, matrícula nº 15527-6, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 4-Nomear NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542-8, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 5-Designar REGEANE SCHMITT, matrícula nº 10027-7, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 6-Designar LORENA DOMINGOS FRAIZ MORAIS GIMENES, matrícula nº 21610-1, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 409, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar ABILIO DIAS JUNIOR, matrícula nº 16677-4, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Nomear SAMUEL DE VASCONCELLOS FRIGERI, matrícula nº 30097-7, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 185, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre exoneração e nomeação para o cargo em comissão de assessor - nível IV, CC-4, do GABPRM2 da Procuradoria da República no Município de Caruaru. O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015; Considerando a indicação da Exma. Sra. Procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves; resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 01/07/2023, LAIS DE SOUSA LIMA REBOUÇAS, bacharela em Direito, matrícula 31.815, do cargo em comissão de assessor - nível IV, CC-4, do GABPRM2 da Procuradoria da República no Município de Caruaru. Art. 2º - Nomear MARIA ISABELLE VITORINO DE FREITAS, bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de assessor - nível IV, CC-4, do GABPRM2 da Procuradoria da República no Município de Caruaru. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM. Nº 189, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República ANTÔNIO NILO RAYOL LOBO SEGUNDO; resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora ISABELA DE MELLO VILDES BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 26.858, da função de confiança de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR11 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º - Nomear o servidor FRANCISCO FERREIRA PIRES DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27.554, para exercer a função de confiança de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR11 da Procuradoria da República em Pernambuco. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 97, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora DIANA CORREIA QUEIROGA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 19042, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará- Mirim, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida; Art. 2º - Designar a servidora MARTA BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 25658, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS