DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070300080 80 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 622, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em exercício, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.4498.0040703/2023-27, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARTHA EDNA DOS PASSOS COSTA SOUZA, matrícula 3073-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe II da Assessoria de Legislação de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-03 (62050113). Art. 2º Designar, de 17 a 23 de julho de 2023, o servidor DAYVISSON CRISTIANO MOREIRA, matrícula 3883-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe II da Assessoria de Legislação de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-03 (62050113), dispensando, durante o referido período, a servidora MARTHA EDNA DOS PASSOS COSTA SOUZA, matrícula 3073-2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO MARCOS DEZAN S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 768, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0040396/2023-26, resolve: Exonerar, a contar de 26/06/2023, NATHALIA MICAELLE NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 5869-6, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001032). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 774, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0041057/2023-47, resolve: Designar, de 17 a 28/07/2023, o servidor GUILHERME RODRIGUES DE MORAES, matrícula 5934-0, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assistente Chefe II do 1º do Cartório de Promotoria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001007). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 74, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.008171/2023-26, resolve: Declarar vago, a partir de 31 de maio de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FREDERICO SCHEIDT PAULINO, matrícula nº 5201, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP Nº 76, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.12.000.000582/2023-52, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 26 de junho de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A, padrão 2, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora ERLANE CUNHA LAVOR, matrícula nº 31610, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP Nº 276, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.26.000.002312/2023-91, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 22 de maio de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor SILVIO RICARDO NUNES DOS PASSOS, matrícula nº 29182, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 291, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00227051/2023, resolve: Designar ROGÉRIO DE CASTRO SOARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15692, para substituir, no período de 17 a 21 de julho de 2023, o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Análise Administrativa da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular e da substituta eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 295, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00237914/2023, resolve: Designar KELLY CHRISTINE BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32364, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Divisão de Provimento e Desenho Organizacional da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 299, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00238063/2022, resolve: 1. Dispensar ROXANNE CASSIANO SILVA TAVARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27083, do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Férias e Frequência, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Designar THAIS YURI TAKESHIMA TAKANO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27942, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Férias e Frequência, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 81, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Ricardo Machado Lobo, matrícula MPF nº 16705, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe substituto, CC-3, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP/PRR1ª Região, no período de 29/06/2023 a 29/06/2023, em virtude de usufruto de Licença para Tratamento de Saúde da titular e férias da substituta no período. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PORTARIA Nº 82, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Ana Carolina de Carvalho Botelho, matrícula MPF nº 29177, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR29. Art. 2º Exonerar o servidor Guilherme Braga Fernandes, matrícula MPF nº 32253, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Carlos Fernando Mazzoco - GABPRR10. Art. 3º Exonerar o servidor Alisson Cantanhede de Araújo, matrícula MPF nº 27735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR01. Art. 4º Dispensar o servidor João Augusto Cerqueira, matrícula MPF nº 31614, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR01. Art. 5º Dispensar o servidor Rafael Sousa do Amaral, matrícula MPF nº 26085, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR49. Art. 6º Dispensar a servidora Larissa Teodoro Araújo Pedroso Gusmão, matrícula MPF nº 23335, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR40. Art. 7º Exonerar o servidor Sérgio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi, matrícula MPF nº 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR49. Art. 8º Nomear a servidora Ana Carolina de Carvalho Botelho, matrícula MPF nº 29177, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR40. Art. 9º Nomear o servidor Breno Gusmão Belo Ferreira, matrícula MPF nº 32237, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Wilson Rocha de Almeida Neto - GABPRR01. Art. 10 Designar a servidora Larissa Teodoro Araújo Pedroso Gusmão, matrícula MPF nº 23335, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Wilson Rocha de Almeida Neto - GABPRR01. Art. 11 Nomear o servidor Alisson Cantanhede de Araújo, matrícula MPF nº 27735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Priscila Coutinho Schreiner - GABPRR49. Art. 12 Designar o servidor João Augusto Cerqueira, matrícula MPF nº 31614, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete da procuradora regional da República Priscila Coutinho Schreiner - GABPRR49.