DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK PORTARIA TRE-RS Nº 1.811, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXIV, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL, resolve: Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Dilmar Valls Machado Filho (CPF: 360.139.350-68), com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2.º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 11.202/2005, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK. PORTARIA TRE-RS Nº 1.812, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXIV, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL, resolve: Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Walter José dos Santos (CPF: 349.446.990-34), com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2.º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Especialidade Transporte, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 11.202/2005, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK. PORTARIA P Nº 1.818, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve, Art. 1º Exonerar o servidor Fábio das Neves Barbosa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Técnica Contábil e Financeira, a partir de 03-7-2023. Art. 2º Dispensar o servidor Alexandre de Azambuja, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Análise Tributária, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Técnica Contábil e Financeira, a partir de 03-7-2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA PORTARIA PRES/GABPRES Nº 188, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, III, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando a Orientação SOF/TSE n. 006/2021, e ainda considerando o constante do Processo SEI n. 0001040-86.2022.6.22.8000, eventos 1026827 e 0975537, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei n. 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE n. 23.701/2022 e na Resolução CNJ n. 146/2012, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 11.202/2005, ocupado pela servidora NÁDHIA AUXILIADORA M ES Q U I T A PINHEIRO NAKAYA, CPF n. 746.147.622-04, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, recebendo por reciprocidade 1 (um) cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei n. 10.842/2004, decorrente da aposentadoria da servidora SIMONE PINHEIRO CASARINI, CPF n. 294.153.998-05, publicada na Portaria n. 32, DOU n. 22 em 1º de fevereiro de 2022, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. KIYOCHI MORI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 143, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0030950- 97.2022.6.26.8243; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média das remunerações, à servidora Elieusa de Pinho Guedes, CPF n. 316.809.921-04, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 c.c. o artigo 40, § 16 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998, e artigo 3º, inciso II, §§ 1º e 5º da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012. Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 11.202, de 29 de novembro de 2005, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA DIRETORIA-GERAL ATO Nº 150, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar ROBERTO AIRA FERNANDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 016ª Zona Eleitoral - Atibaia, a partir de 15 de maio de 2023. Art. 2º Designar ALMIR BAPTISTA DE QUEIROZ, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 016ª Zona Eleitoral - Atibaia, no período de 15 de maio de 2023 a 15 de agosto de 2023. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 157, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar SIRLEI MARIA MAIA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, FC-01, da 253ª ZE - Tatuapé, a partir de 01/07/2023. Art. 2º Designar RITA AIRES DE ALENCAR, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para ocupar a função comissionada de Assistente I, FC-01, da 253ª ZE - Tatuapé, a partir de 03/07/2023. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 100, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições e Considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23, "caput", da Resolução TSE n. 23.701, de 31 de maio de 2022 e na Resolução CNJ n. 146/2012; Considerando a decisão proferida no processo SEI n. 0015180- 51.2021.6.26.8000, deste Tribunal; e, por fim, considerando o disposto no artigo 4º, inciso IV, da Portaria TRE-SP n. 1/2022 (delegação de competências), resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, cuja vacância decorreu da aposentadoria do servidor Jucirã Tanan Gomes, CPF n. 001.280.148-81, concretizada pela Portaria TRE-SP n. 223, de 21 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Edição n. 188, Seção 2, página 122, de 3 de outubro de 2022, em reciprocidade com o cargo de igual denominação, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, ocupado pela servidora Livia Parente Soares, CPF n. 915.498.333-91, proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá. Art. 2º A redistribuição constante do artigo 1º desta Portaria fica condicionada à redistribuição do cargo ocupado pela servidora Livia Parente Soares, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por ato próprio a ser expedido por esse Tribunal no Diário Oficial da União na mesma data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação PAULA HELENA BATISTA SILVA PORTARIA Nº 152, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições e Considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23, "caput", da Resolução TSE n. 23.701, de 31 de maio de 2022 e na Resolução CNJ n. 146/2012; Considerando a decisão proferida no processo SEI n. 0023046- 42.2023.6.26.8000, deste Tribunal; e, por fim, considerando o disposto no artigo 4º, inciso IV, da Portaria TRE-SP n. 1/2022 (delegação de competências), resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, ocupado pela servidora Marina Otero Cordeiro, CPF n. 090.364.606-46, em reciprocidade com o cargo de igual denominação, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, ocupado pela servidora Ana Carolina Costa Ferreira Passos, CPF n. 038.895.846-40, proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PAULA HELENA BATISTA SILVA PORTARIA Nº 164, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições e Considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23, "caput", da Resolução TSE n. 23.701, de 31 de maio de 2022 e na Resolução CNJ n. 146/2012; Considerando a decisão proferida no processo SEI n. 0023251- 71.2023.6.26.8000, deste Tribunal; e, por fim, considerando o disposto no artigo 4º, inciso IV, da Portaria TRE-SP n. 1/2022 (delegação de competências), resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo efetivo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n. 10.842/2004, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, cuja vacância decorreu da aposentadoria voluntária da servidora Emília de Deus Silva, CPF n. 076.405.828-22, concretizada pela Portaria TRE-SP n. 331, de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n. 6, Seção 2, página 61, de 9 de janeiro de 2023, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, ocupado pela servidora Taisi Deitos, CPF n. 892.367.420-68, criado pela Lei n. 10.842/2004, oriundo do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação PAULA HELENA BATISTA SILVA