DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDENIR OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR (CPF n.º 044.983.469- 71) Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal 290- LEI 6904/1981- Aposentadoria de Maria de Fátima Alencar Costa de Oliveira . LUCAS VIEIRA FREITAS DA SILVA (CPF n.º 110.250.124-70) Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal 244-LEI 8432/1992- Aposentadoria de Walker Pimentel Chaves II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ()Republicado por ter saído no DOU de 30-06-2023 - Edição 123 - Seção 2 - Página 110, com incorreção no original. ATO TRT13 CGP Nº 40, DE 29 DE JUNHO DE 2023 * O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . FERNANDO ANTÔNIO GRANGEIRO DE CARVALHO (CPF n.º 087.771.084-85) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 41- LEI 7324/1985- Aposentadoria de Miracir Coelho de Melo Pereira . LÚCIO MÁRCIO TARGINO JUNIOR (CPF n.º 086.772.844- 27) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 43- LEI 9421/96- Aposentadoria de Maria das Dores Souto Maior Caldas . JOSÉ ERIVELTON FERNANDES DA SILVA JÚNIOR (CPF n.º 086.982.419-80) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 56-LEI 9421/96- Aposentadoria de Ana Maria de Carvalho Seixas . DADIANE CIRENE VIEIRA (CPF n.º 133.986.857-14) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 57-LEI 9421/96- Aposentadoria de Paulo Vinícius Cabral Caetano II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ()Republicado por ter saído no DOU de 30-06-2023 - Edição 123 - Seção 2 - Página 110, com incorreção no original. ATO TRT13 CGP Nº 41, DE 29 DE JUNHO DE 2023 * O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . VANESSA PAIVA LEITE DE ANDRADE (CPF n.º 065.829.504- 79) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 66 - LEI 9421/1996 - Aposentadoria de Joselia Silva de Morais . PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA (CPF n.º 019.985.662- 18) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 76 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Josefa do Nascimento . NATÁLIA GOMES PESSOA DE MORAES (CPF n.º 095.063.584- 78) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 98 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Bethania Maria Ribeiro Cunha . BEATRIZ ROSE DA SILVA SANTOS BARBOSA (CPF n.º 014.367.931- 73) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 101 - ATO TST 110/1985 - Aposentadoria de Eugenio Carneiro da Silva II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ()Republicado por ter saído no DOU de 30-06-2023 - Edição 123 - Seção 2 - Página 111, com incorreção no original. ATO TRT13 CGP Nº 42, DE 29 DE JUNHO DE 2023 * O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . NATHÁLIA JULINDA RIBEIRO COUTINHO WANDERLEY(CPF n.º 070.340.644-23) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 102 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Germana da Paz Gomes da Silva . THIAGO CÂNDIDO ALVES ROCHA SILVA(CPF n.º 090.285.616-25) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 108 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Rogério Navarro Ribeiro . THAIZE DALLAPICOLA RAMOS (CPF n.º 104.580.517-30) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 111 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Antônio Carlos Aragão de Carvalho . CLAUDIMEIRE GONÇALVES CRISPIM (CPF n.º 024.591.141- 33) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 113 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Sávio Luis Dantas da Costa II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ()Republicado por ter saído no DOU de 30-06-2023 - Edição 123 - Seção 2 - Página 111, com incorreção no original. ATO TRT13 CGP Nº 43, DE 29 DE JUNHO DE 2023 * O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . ANDRÉ FIRMINO LIMA (CPF n.º 082.791.224-27) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 114 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Carlos Alberto Teles de Araújo . GABRIELA MARINHO BAQUIL (CPF n.º 047.438.954-56) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 117 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Anete Chagas Brunet . LEONARDO SILVA ARROXELAS MACEDO DE LUNA (CPF n.º 046.322.394-29) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 118 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de João Ricardo Bezerra de Moraes . JOSÉ AIRTON LISBOA MELO NETO (CPF n.º 324.171.888-30) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 127 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Creusa Felix Tomaz II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ()Republicado por ter saído no DOU de 30-06-2023 - Edição 123 - Seção 2 - Página 111, com incorreção no original. ATO TRT13 CGP Nº 44, DE 29 DE JUNHO DE 2023 * O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . RENATA SILVA DOS SANTOS (CPF n.º 021.528.153-51) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 135 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Ivaldete Felix Alencar . YAN RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA (CPF n.º 116.970.344-54) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 137 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Lúcia Maria Pereira de Medeiros . JESSICA PEREIRA PINTO (CPF n.º 073.864.424-24) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 143 - ATO TST 110/1985 - Aposentadoria de Maria do Socorro Tavares de Morais . JERRY ADRIANO PRUDÊNCIO DA SILVA JÚNIOR (CPF n.º 087.203.574-35) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 146 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Maria Lúcia de Araújo Carvalho II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ()Republicado por ter saído no DOU de 30-06-2023 - Edição 123 - Seção 2 - Página 111, com incorreção no original. ATO TRT13 CGP Nº 45, DE 29 DE JUNHO DE 2023 * O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA FILHO (CPF n.º 066.208.304-04) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 152 - Lei n.º 9421/96 Aposentadoria de Rosilda Mamede de Lucena Veloso . JADSON BATISTA SANTOS (CPF n.º 040.402.055-02) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 153 - Lei n.º 9421/96 Aposentadoria de Neide Soares da Fonseca . JULIANO DOS SANTOS NERI (CPF n.º 115.550.594-81) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 170 - Lei n.º 9421/96 Aposentadoria de Monique Azevedo Soares de Sousa . DIOGO STRICKER COSTA (CPF n.º 015.211.421-14) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 172 - Lei n.º 9421/96 Aposentadoria de Clarissa Maria de Brito Silva Villar II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE (*)Republicado por ter saído no DOU de 30-06-2023 - Edição 123 - Seção 2 - Página 111, com incorreção no original. ATO TRT13 CGP Nº 46, DE 29 DE JUNHO DE 2023 * O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . JOSÉ PEDRO DA CUNHA MOTA JUNIOR (CPF n.º 111.402.367- 17) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 175-ATO TRT 036/86- Aposentadoria de Suy Mey Carvalho de Mendonça Gonçalves . MARIA MARICELY TRIGUEIRO DE LIMA (CPF n.º 043.027.444-05) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 181-LEI 9421/96- Aposentadoria de Stella Paula Moura de Carvalho Brindeiro . LORIANA ANDRADE DA SILVA FERREIRA (CPF n.º 105.484.346- 54) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 185- ATO TRT13 036/86- Demissão de Aloizo Felix de Oliveira