DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 29 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P nº 01/2019, resolve: Nº 553 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCIA VICHI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 2ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Execução de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Chefe de Seção FC-05. Nº 554 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DIOGO LUSTOSA ORNELAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercicio na 2ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Execução de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas; II - exercer a função comissionada de Chefe de Seção FC-05, dispensando- o da função comissionada de Assistente FC-02, na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Execução de Campinas, da mesma Secretaria. Nº 555 - Designar, a partir da publicação dessa portaria, WILLIANS FAUSTO SILVA , Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Comunicação Social, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Coordenadoria de Segurança da Informação Institucional, da Secretaria-Geral da Presidência, dispensando-o da função comissionada de Assistente Especializado da Presidência FC- 05, na Seção de Imprensa, da mesma Secretaria-Geral. Nº 556 - Designar, a partir da publicação desta portaria, PAULO ROBERTO RUI ARANTES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência, para exercer a função comissionada de Assistente Especializado da Presidência FC - 0 5 , dispensando-o da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC - 0 4 . Nº 557 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCELO MARCELINO BARBOSA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04. Nº 559 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RODRIGO JOSE LEITE, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercicio na Seção de Suporte Operacional às Rotinas de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas; II - exercer a função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05. Nº 560 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LARISA TANE, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercicio na Seção de Pagamento de Servidores, da Secretaria de Gestão de Pessoas; II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como da substituição do Assistente-Chefe de Setor FC-05, na Seção de Suporte Operacional às Rotinas de Pagamento, da mesma Secretaria. Nº 561 - Designar, a partir da publicação desta portaria, PETRICK DIAS DE BRIT O, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercicio na Seção de Suporte Operacional às Rotinas de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas; II - exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como substituir o Assistente-Chefe de Setor FC-05, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02, na Seção de Pagamento de Magistrados, da mesma Secretaria. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 30 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 18822/2023, resolve: Nº 563 - Remover, a pedido, a partir de 3 de julho de 2023, MICHELLE CRISTINA DA SILVA KITZE, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do Gabinete do Juiz Substituto Rodrigo de Mattos Takayassu para a 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. Nº 564 - Designar, a partir da publicação desta portaria, PRISCILA DE OLIVEIRA PACHECO HERNANDES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício no Gabinete do Juiz Substituto Rodrigo de Mattos Takayassu; II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT16 Nº 518, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-2376/2023 e na Resolução Administrativa nº 090, de 22/06/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 23/06/2023, Resolve: 01. Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora GISELE MARTINS DE OLIVEIRA NEVES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 18, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/2005 e art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação da EC nº 20/1998, e art. 7º da EC nº 41/2003 c/c parágrafo único do art. 3º da EC nº 47/2005, com a permissão do art. 3º, § 1º, da EC nº 103/2019, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 12% (doze por cento), com fundamento no art. 67 da Lei Federal nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei Federal nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 7,5% (sete e meio por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Especialização, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei Federal nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso III, 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 7/3/2007 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017; e 35% (trinta e cinco por cento) a título de Gratificação de Atividade Externa/GAE, com fulcro no art. 16 da Lei Federal nº 11.416/06 c/c art. 4º, Anexo II, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 7/3/2007. 02. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação. Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO PORTARIA GP/TRT16 Nº 519, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA nº 1936/2023 e na Resolução Administrativa nº 089, de 22/06/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 26/06/2023, Resolve: 01. Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora ANA CELIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 529, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/2005 e art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação da EC nº 20/1998, e art. 7º da EC nº 41/2003 c/c parágrafo único do art. 3º da EC nº 47/2005, com a permissão do art. 3º, § 1º, da EC nº 103/2019, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 6% (seis por cento), com fundamento no art. 67 da Lei Federal nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei Federal nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 7,5% (sete e meio por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Especialização, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei Federal nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso III, 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 7/3/2007 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017; e 35% (trinta e cinco por cento) a título de Gratificação de Atividade Externa/GAE, com fulcro no art. 16 da Lei Federal nº 11.416/06 c/c art. 4º, Anexo II, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 7/3/2007. 02. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação. Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO ATO Nº 23, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo artigo 42, inciso XXII, do Regimento Interno, e à vista do constante do processo SEI nº 0000775-68.2023.5.17.0500, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com efeitos financeiros a partir da publicação deste ato (art. 188 da Lei 8112/1990), à servidora DALIZETE GOMES NASCIMENTO DANTAS, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, classe "C", padrão 13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e art. 69 da Orientação Normativa MPS/SPS n.º 02/2009, c/c o art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo, formados pelo vencimento básico (art. 40 da Lei 8112/1990, c/c o art. 11 e Anexo II da Lei 11.416/2006, na redação dada pelo art. 1.º da Lei 12.774/2012 e Anexo I da Lei 13.317/2016, respectivamente, e art. 1º da Lei 14.523/2023), gratificação judiciária (arts. 11 e 13 da Lei 11.416/2006, na redação dada pelo art. 1.º da Lei 12.774/2012 e art. 3.º da Lei 13.317/2016, respectivamente, e art. 1º da Lei 14.523/2023), acrescidos de 6% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço (art. 67 da Lei 8112/1990, na redação dada pelo art. 1.º da Lei 9527/1997, c/c o art. 6.º da Lei 9624/1998, e Ofício-Circular SRH/MPOG n.º 36/2001), vantagem pessoal nominalmente identificada decorrente da incorporação de 5/5 (cinco quintos) da função comissionada de Assistente-Chefe (FC-4), sendo 3/10 incorporados com base em decisão judicial transitada em julgado, de acordo com o art. 62 da Lei 8112/1990, Lei 8911/1994, art. 16 da Lei 9421/1996, Leis 9527/1997 e 9624/1998, Medida Provisória 2225-45/2001, Acórdão do TCU nº 5455/2018-2ª Câmara e decisões judiciais proferidas no RE-STF-638.115 e AO-JFES-0009081-71.2004.4.02.5001 (transitada em julgado em 09-11-2009), e adicional de qualificação decorrente de graduação, no percentual de 5% (cinco por cento), nos termos do § 5.º do art. 14 e inciso VI do art. 15 da Lei 11.416/2006 e art. 1º da Lei 14.523/2023, c/c arts. 12 e 39 da Resolução CSJT n.º 196/2017, revisando-se os proventos em consonância com a paridade de que trata o parágrafo único do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 469 - DESIGNAR Renata Bolsanello Soares Pinto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05, do(a) Gabinete da Desembargadora Daniele Correa Santa Catarina. Nº 470 - EXONERAR Renata Bolsanello Soares Pinto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR - CJ-2 do (a) Gabinete da Desembargadora Daniele Correa Santa Catararina. Nº 471 - DISPENSAR Nina Mancini Sandrini Protasio, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05 do (a) Gabinete da Desembargadora Daniele Correa Santa Catarina. Nº 472 - NOMEAR Nina Mancini Sandrini Protasio, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR - CJ-02 do Gabinete da Desembargadora Daniele Correa Santa Catarina. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER