DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOMEAR o(a) candidato(a) LUANA JACQUELINE SANTOS SILVA ANTONIO, aprovado(a) em 52º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 0029/88, vago em decorrência da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) MARIO AUGUSTO MAIA DE QUEIROZ, conforme Portaria GP 0317, 20/04/2022, publicada no DeJT de 26/04/2022. LOT Á - LO ( A ) na Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC. II. NOMEAR o(a) candidato(a) LILIANE SILVA CHEN, aprovado(a) em 5º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, criado pela RA 003/86, ocupado pelo(a) servidor(a) LEANDRO CASTRO SOUZA, vago em razão de posse em outro cargo público inacumulável, conforme Portaria GP nº 377, de 12/04/2023, publicada no DeJT em 13/04/23, com efeitos a partir 10/04/23, sendo passível de recondução, nos termos art 29, I, da Lei 8112/90 (Proad 1294/23). Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 844, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o OFÍCIO VT/JARU/021/2023, subscrito pelo Exmo. Juiz Titular da Vara do Trabalho de Jaru/RO, Ricardo César Lima de Carvalho Sousa, indicando o servidor PATRICK FAELBI ALVES DE ASSIS, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Calculista - FC-4, daquela unidade, doc. 1 do Proad 3377/2023; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 20 do referido Proad, resolve: DESIGNAR o servidor PATRICK FAELBI ALVES DE ASSIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe: C, Padrão: 13, lotado na Vara do Trabalho de Jaru/RO, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Calculista- FC 4 da Vara do Trabalho de Jaru/RO, com efeitos a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 845, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o contido nos OFÍCIOS Nº 263/2023/4ªVT/PVH, lavrados pelo Diretor de Secretaria e pela Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, docs. 1 e 3 do Proad 3168/2023; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 32 do referido Proad, resolve: DESIGNAR o servidor RAFAEL REALTO DA CRUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe: A, Padrão: 1, lotado na 4ª Vara do Trabalho de Porto V e l h o / R O, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Processos 1 - FC 5 da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho / R O, com efeitos a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 848, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a junta médica do Tribunal NÃO CONSTATOU A DEFICIÊNCIA alegada pelo(a) candidato(a) CAMILA BRIEL FELIX, de acordo com os termos dos Decretos nº 3.298, de 1999 e nº 5.296, de 2004. Base Legal: - Art. 93 da Lei nº 8.213 de 23 de dezembro de 1991 - Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 - Decreto nº 5.296, de 20 de dezembro de 2004 (doc. 187 do Proad n. 1335/2023, e doc 7 do Proad 3534/2023); CONSIDERANDO o previsto no item 5.10.3, do edital 001/2023, que dispõe que será eliminado da lista de candidatos com deficiência aquele cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição não for constatada de acordo com o item 5.10, bem como aquele que não comparecer à avaliação prevista no referido item, devendo o candidato permanecer apenas na listagem geral de classificação, desde que tenha obtido pontuação/classificação para tanto nos termos deste Edital e/ou, se for o caso, na lista específica de candidatos negros; CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 0238/2023, subscrita pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 194 do Proad 1335/2023); CONSIDERANDO os termos do despacho presidencial coligido nos autos, doc. 196, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) CAMILA BRIEL FELIX, aprovado(a) em 3º lugar da listagem para candidatos com DEFICIÊNCIA, nomeado(a) pela Portaria GP nº 745, de 15 de julho de 2023, publicada no DeJT em 19 de junho de 2023, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade. A junta médica do Tribunal NÃO CONSTATOU A DEFICIÊNCIA alegada pelo(a) candidato(a), de acordo com os termos dos Decretos nº 3.298, de 1999 e nº 5.296, de 2004. Base Legal: - Art. 93 da Lei nº 8.213 de 23 de dezembro de 1991 - Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 - Decreto nº 5.296, de 20 de dezembro de 2004. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 849, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, aprovada pela Resolução CNJ nº 325, de 29 de junho de 2020, e as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO o Plano Estratégico 2021-2026 da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução CSJT nº 290, de 20 de maio de 2021; CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 296, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa n. 068/2023, de 18 de maio de 2023, publicada no DeJT em 30 de maio de 2023, que homologou o Resultado Final do Concurso Público para Provimento de Cargos de Níveis Superior e Médio do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e a formação de cadastro reserva, realizado pela Fundação Carlos Chagas, regido pelo Edital n. 001/2022; CONSIDERANDO determinação contida nos autos do PROAD 27395/2018, que trata das bases legais dos cargos deste Regional; CONSIDERANDO as diretrizes para provimento de cargos, contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 - Lei n. 14.436/2022 e Lei Orçamentária Anual 2023 - Lei n. 14.535/2023; CONSIDERANDO o preconizado pelo art. 96, I, "e", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º, I e art. 10 da Lei n. 8.112/90, bem como em observância ao disposto no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15/12/2006; CONSIDERANDO os termos do Ofício CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023, autorizou o provimento de 70 (setenta) cargos que aumentem a despesa de pessoal, sendo 56 (cinquenta e seis) de Técnicos e 14 (quatorze) de Analistas (ID 1-3- Proad 1335/2023); CONSIDERANDO que junta médica do Tribunal NÃO CONSTATOU A DEFICIÊNCIA alegada pelo(a) candidato(a) CAMILA BRIEL FELIX, de acordo com os termos dos Decretos nº 3.298, de 1999 e nº 5.296, de 2004. Base Legal: - Art. 93 da Lei nº 8.213 de 23 de dezembro de 1991 - Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 - Decreto nº 5.296, de 20 de dezembro de 2004 (doc. 187 do Proad n. 1335/2023, e doc 7 do Proad 3534/2023); CONSIDERANDO o previsto no item 5.10.3, do edital 001/2023, que dispõe que será eliminado da lista de candidatos com deficiência aquele cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição não for constatada de acordo com o item 5.10, bem como aquele que não comparecer à avaliação prevista no referido item, devendo o candidato permanecer apenas na listagem geral de classificação, desde que tenha obtido pontuação/classificação para tanto nos termos deste Edital e/ou, se for o caso, na lista específica de candidatos negros; CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 0238/2023, subscrita pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 194 do Proad 1335/2023); CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nos autos, doc. 196; CONSIDERANDO os termos da Portaria GP n. 0848/2023, desta data, resolve: I. NOMEAR o(a) candidato(a) ANTONIO DOS REIS NETO, aprovado(a) em 6º lugar da listagem para candidatos com DEFICIÊNCIA, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA nº 003/86, vago em decorrência da aposentadoria voluntária, da servidora FERNANDA GISELDA FERNANDES PASSOS, conforme Portaria GP nº 0117 de 05-02-2019, publicada no DeJT de 06-02-2019. II. LOTÁ-LO(A) na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 850, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Memorando 1VT/AQS n. 067/2023, encaminhado pelo Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, por meio do qual informa a indicação da servidora ADRIANY MORAES MELO para exercer a função de Assistente de Diretor de Secretaria - FC 5, doc. 1 do Proad 3367/2023; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 11 do referido Proad, resolve: DESIGNAR a servidora ADRIANY MORAES MELO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe: C, Padrão: 13, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Ariqu e m e s - R O, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC 5 da 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, com efeitos a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 851, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo Juiz do Trabalho Celso Antônio Botão Carvalho Júnior, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/ R O, mediante MEMORANDO Nº 040/2023/2ªVTPVH (doc. 1 do Proad n. 3544/2023), em face do pedido de exoneração do cargo, formulado pela atual Diretora de Secretaria da unidade; CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO Nº 0236/2023/SGEP/SÇPLETS, complementada pela INFORMAÇÃO Nº 0241/2023/SGEP/SÇPLETS, docs. 7 e 8 dos aludidos autos; CONSIDERANDO o Despacho Presidencial exarado em 30/6/2023 no feito (doc. 9), resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora JAQUELINE DE CASTRO SIDRIM MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe: C, Padrão: 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3 da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, com efeitos a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 852, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo Juiz do Trabalho Celso Antônio Botão Carvalho Júnior, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/ R O, mediante MEMORANDO Nº 040/2023/2ªVTPVH (doc. 1 do Proad n. 3544/2023); CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO Nº 0236/2023/SGEP/SÇPLETS, complementada pela INFORMAÇÃO Nº 0241/2023/SGEP/SÇPLETS, docs. 7 e 8 dos aludidos autos; CONSIDERANDO o Despacho Presidencial exarado em 30/6/2023 no feito (doc. 9); CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente ao cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3 da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, em razão da edição da Portaria GP nº 0851/2023; resolve: I - EXONERAR o servidor FLÁVIO LUÍS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Segurança e Transporte, Classe: C, Padrão: 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio à Execução - CJ-1 da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução, com efeitos a partir da data da publicação; II - REMOVÊ-LO, da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução para a 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, a partir da data da publicação; III - NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ- 3 da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, com efeitos a partir da data da efetiva posse e exercício; IV - DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse ao servidor nomeado. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 853, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo Juiz do Trabalho Celso Antônio Botão Carvalho Júnior, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, mediante MEMORANDO Nº 040/2023/2ªVTPVH (doc. 1 do Proad n. 3544/2023); CONSIDERANDO o inciso LXXII da Portaria GP n. 0745, de 15/6/2023, publicada no DEJT e DOU em 19/6/2023, que nomeou a candidata MICHELE PEREDO CHAVES, aprovada em 11º lugar da listagem NEGRO, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotando-a na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO; CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO Nº 0236/2023/SGEP/SÇPLETS, complementada pela INFORMAÇÃO Nº 0241/2023/SGEP/SÇPLETS, docs. 7 e 8 dos aludidos autos; CONSIDERANDO o Despacho Presidencial exarado em 30/6/2023 no feito (doc. 9), resolve: ALTERAR a Portaria GP n. 0745, de 15/6/2023, especificamente em relação ao inciso LXXII, que nomeou a candidata MICHELE PEREDO CHAVES, de modo que, onde constou a lotação na "2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO", passe a constar na "Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução". Des. OSMAR J. BARNEZE