DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 25351.335476/2023-12 ANEXO III 25351.335513/2023-84 ANEXO III 25351.335522/2023-75 ANEXO III 25351.342220/2023-53 FASE III RESOLUÇÃO-RE Nº 2.382, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 18.858.234/0001-30 ALVOFIX I 25351.014222/2021-07 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2868401/21-4 CATEGORIA 3 - PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO ALVOFIX II 25351.014220/2021-02 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2868399/21-1 CATEGORIA 3 - PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 BICICLOPIRONA TÉCNICA 25351.332891/2020-63 5003 - REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO DE INGREDIENTE ATIVO NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 3774564/20-5 PRODUTO TÉCNICO

TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - 07.483.401/0001-99 BTP 167-21 25351.654432/2022-08 5087 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 5083454/22-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 2.383, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO

AERO COSMETIC INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AEROSSOIS E COSMÉTICOS LTDA - EPP/ 2.05215-2 Bioplasty Light Align Thermal Mask 1000ml Pataua Brazil 25351.105223/2015-66

ALFAHAIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME/ 2.07029-3 ATIVADOR DE CACHOS CURLY ACTIVE HAISSA PROFISSIONAL 25351.036583/2021-91 LEAVE-IN NEED REVITALIZZ ZERO 27 25351.042152/2023-25 ATIVADOR CACHOS PERFEITOS PRO CURLY NEW GLAMOUR PROFISSIONAL 25351.047290/2022-10 LEAVE-IN 3HNR POWER QUARTZO COSMETIC 25351.085709/2022-31 LEAVE IN RESTAURADOR ABSOLUT REPAIR LUMINE PROFESSIONAL 25351.088495/2022-55 ATIVADOR DE CACHOS PERFEITOS LUMINE PROFESSIONAL 25351.088506/2022-05 DEFRIZANTE DEFRIZZ REPAIR D'CAPRI 25351.096214/2023-19 ATIVADOR DEFRIZZ REPAIR DIX COSMÉTIQUES 25351.097932/2022-21 LEAVE-IN PÓS QUÍMICA CAUTION HAIR 25351.108774/2022-42 ATIVADOR DE CACHOS DEEP WETTING ZAK COSMÉTICOS 25351.137389/2023-93 QUERATINA LÍQUIDA KERA NANO DIX COSMÉTIQUES 25351.162666/2021-34 FLUIDO RECONSTRUTOR BIFÁSICO CRESCIMENTO ARUNA PROFISSIONAL 25351.162710/2021-14 ATIVADOR CACHOS SUPREMOS AMAZON EXTRATUS 25351.171275/2022-91 LEAVE IN ORGANIC HAIR PURE AMAZON EXTRATUS 25351.171369/2022-61 ATIVADOR DE CACHOS CACHEADO STAR BRITO PROFESSIONAL 25351.184302/2022-96 ATIVADOR CACHOS REPAIR SHEILA LOPES 25351.190512/2022-13 ATIVADOR DE CACHOS LIKA 25351.190949/2022-57 LEAVE IN ARGILA THERAPY BABY ROSE COSMETICS 25351.196992/2022-26 QUERATINA HIDROLISADA KERA NUTRI BELLY HAIR PROFESSIONAL 25351.199651/2021-21 LEAVE IN GOLD 24K RESTORE AMAZON BEAUTY 25351.199776/2021-51 BB CREAM BALM CAPILAR CRONO4X 25351.201993/2022-08 BOTOX CAPILAR PRO EXPERT DIVEX PROFESSIONAL 25351.204480/2022-41 ATIVADOR DE CACHOS MISS CACHOS AMY BELLE 25351.219695/2022-66 LEAVE IN CRESCIHAIR AMY BELLE 25351.219696/2022-19 LEAVE-IN DEFRIZZER LOL HAIR PROFESIONAL 25351.223283/2021-40 ATIVADOR DE CACHOS CACHEIA MAIS QUARTZO COSMETIC 25351.237776/2022-48 GELATINA CAPILAR CACHEIA MAIS QUARTZO COSMETIC 25351.237847/2022-11 FLUIDO CAPILAR ROSA MOSQUETA PAPILLON COSMETICS 25351.261334/2022-12 GELATINA CAPILAR LEÃOZINHO JOISIMARA DUARTE 25351.286955/2022-17 LOÇÃO MAX GROWTH DUI PROFESSIONAL 25351.310326/2022-15 ATIVADOR DE CACHOS PRO CURLY SARAH HAIR PROFESSIONAL 25351.313199/2022-06 LEAVE-IN ULTRA HIDRAT FANATIC HAIR 25351.348269/2022-39 LEAVE-IN PÓS QUÍMICA REVITALIZANTE AMAZON BEAUTY 25351.358940/2021-79 LEAVE IN 3 EM 1 LASSLOS KOSMETIKA 25351.366487/2021-74 GELATINA CAPILAR VEGAN AP PROFESSIONAL 25351.366523/2021-08 GELATINA DEFINE CURLS MEICCA PROFESSIONAL 25351.366527/2021-88 LEAVE IN U THERAPY U BLOND 25351.369113/2022-91 THE BEST LEAVE-IN ANALÚ COIFEUR 25351.369352/2022-41 LEAVE IN HYDRA ALL TYPES UNIQ HAIR 25351.376387/2021-56 ATIVADOR DE CACHOS CACHOS TREND RAZZAR PROFESSIONAL 25351.389656/2022-25 BB CREAM RAZZAR PROFESSIONAL 25351.389659/2022-69 ATIVADOR DE CACHOS DEFINY CURLY BELLY HAIR PROFESSIONAL 25351.434948/2022-20 ATIVADOR CACHOS KADOCH EVOLUTION 25351.454010/2021-45 GELATINA CACHOS KADOCH EVOLUTION 25351.454235/2021-00 DEFRIZANTE 1L HIDRAH PROFESSIONAL 25351.487989/2022-19 LEAVE-IN REVITALIZE RESTAURE HAIR 25351.488160/2022-33 GELATINA CAPILAR HIDRO REFORCE LIKA PROFISSIONAL 25351.488231/2022-06 ATIVADOR DE CACHOS NATURE CARE D'CACHOS 25351.495925/2022-91 GELATINA CACHOS NATURE CARE D'CACHOS 25351.495951/2022-10 GELEIA REAL HIGH DEFINITION BIOLOVERS 25351.504917/2021-62 FINALIZADOR DEFRIZZ TREAT ESSENCE PROFESSIONAL 25351.515020/2022-45 ATIVADOR DE CACHOS PRO CACHOSDIVEX PROFESSIONAL 25351.538671/2022-11 ATIVADOR MEMORIZADOR DE CACHOS CURL DEFINITION BIOLOVERS 25351.539620/2021-18 ATIVADOR DE CACHOS RENOVATE ALLCY PROFISSIONAL 25351.561436/2022-35 ATIVADOR DE CACHOS MEU AFRO LINDO ODILI AFRO HAIR 25351.561456/2022-14 GELATINA CAPILAR MEU AFRO LINDO ODILI AFRO HAIR 25351.561478/2022-76 ATIVADOR DE CACHOS PAIXAO DOS CACHOS ALLCY PROFISSIONAL 25351.561536/2022-61 GELATINA MODELADORA ALLCY PROFISSIONAL 25351.561609/2022-15 ATIVADOR DE CACHOS ACTIVE CURLS KERASSE 25351.626907/2022-68 GELATINA CACHOS CURLS LORENA CARVALHO