DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente do Conselho ACÓRDÃO PE Nº 734, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.º 000734/2019, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR a CL. SANTOS & SANTOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - CROSP 9.983 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 10 (DEZ) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, bem como CONDENAR o CD. WAGNER DOS SANTOS - CROSP 81.492 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 07 (SETE) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, por violarem os seguintes dispositivos: art. 8º, art. 9º, inciso VII, art. 11, incisos II, IV e VI, art. 17, parágrafo único, art. 32, inciso VII e art. 55, inciso III, todos do Código de Ética Odontológica vigente - Resolução CFO - 118 de 11 de maio de 2012. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente do Conselho ACÓRDÃO PE Nº 218, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.º 218/2017, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR o CD. JOSÉ CHARABE NETO - CROSP 63.718 à pena de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, e MULTA DE 64 (SESSENTA E QUATRO) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 2º, art. 3º, art. 8º, 9º, incisos II, III, IV, V, VII, IX, XII, XIV e XV, art. 29, art. 30, art. 32, inciso II e art. 33, §1º e 2º, todos do Código de Ética Odontológica. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente do Conselho ACÓRDÃO PE Nº 116, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.º 000116/2022, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR o TPD. ALVARO ROBERTO LOUREIRO - CROSP 2.998 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 10 (DEZ) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: artigo 8º, artigo 9º, incisos II,III, V e XIII, art. 32, inciso XII, art. art. 41, § 1º e § 2º, art. 42, art. 43, todos do Código de Ética Odontológica vigente - Resolução CFO - 118 de 11 de maio de 2012 e o art. 1º, alínea "b" e o art. 347, parágrafo único da Resolução - CFO 063/2005 e o art. 5º, inciso V, da Lei 12.846/2013. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente do Conselho ACÓRDÃO PE Nº 245, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.º 245/2017, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR o CD. LUCAS VINICIUS ARAUJO - CROSP 107.559 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 10 (DEZ) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, bem como CONDENAR a CD. RAUFA AHMAD ABBAS - CROSP 94.102 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 10 (DEZ) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, por violarem os seguintes dispositivos: artigo 8º, artigo 9º, incisos III, V, XIII e XIV, art. 42, art. 30, art. 43, art. 44, incisos I e XIV, art. 45, art. 46 e art. 55, inciso III, todos do Código de Ética Odontológica vigente - Resolução CFO - 118 de 11 de maio de 2012, art. 87, § 1º e 2º da Resolução CFO - 063/2005, bem como o art. 7º, alínea "a" da Lei 5.081/66, art. 13, § 1º da Lei 4.324/64 e o art. 1º da Lei 6.830/80. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente do Conselho ACÓRDÃO PE Nº 274, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.º 274/2017, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR o CD. RAPHAEL LUCIANO SILVA - CROSP 101.746 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 08 (OITO) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 2º, art. 3º, art. 8º, art. 9º, incisos II,III, IV, V, VII, IX e XVII, art. 13, inciso IX, art. 32, incisos X e XII, art. 33, § 1º e § 2º, e art. 53, inciso II, todos do Código de Ética Odontológica. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente do Conselho ACÓRDÃO PE Nº 772, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.º 000772/2019, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR a CD. ANA CAROLINA FALCÃO MENDES - CROSP 115.801 à pena de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, e MULTA DE 25 (VINTE E CINCO) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 8º, art. 9º, incisos III, V, VI, VII, X e XIV, art. 11, incisos IV e V, art. 17, caput e §º único, art. 30 e art. 32, inciso II, todos do Código de Ética Odontológica. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente do Conselho ACÓRDÃO PE Nº 51, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.º 051/2019, decidem os Membros do Plenário do Conselho Federal de Odontologia, por unanimidade, CONDENAR a CD. LAURA SANTANA VICTORIO - CROSP 110.315 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL e MULTA DE 05 (CINCO) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: artigo 9º, incisos III e V, e artigo 40, incisos II e IV, todos do Código de Ética Odontológica. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente do Conselho ACÓRDÃO PE Nº 152, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.º 152/2017, decidem os Membros do Plenário do Conselho Federal de Odontologia, por unanimidade, CONDENAR a CD. GIOVANA ALVARENGA BARBOSA - CROSP 76.961 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 15 (QUINZE) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, bem como CONDENAR a CD. ISADORA FILIPE DE OLIVEIRA - CROSP 97.251 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 15 (QUINZE) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, por violarem os seguintes dispositivos: artigo 8º, artigo 9º, incisos II, III, IV, XII, XIII e XVII, art. 13, inciso IV, art. 32, XII, todos do Código de Ética Odontológica vigente, bem como ao art. 2°, inciso II da Lei 6.710/79 e art. 2° da Lei 5.081/66. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente do Conselho ACÓRDÃO PE Nº 185, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.º 185/2015, decidem os Membros do Plenário do Conselho Federal de Odontologia, por unanimidade, CONDENAR o CD. DJALMA GOMES GOUVEA - CROSP 49.764 à pena de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, AD REFERENDUM, DO CONSELHO FEDERAL, e MULTA DE 160 (CENTO E SESSENTA) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, por violarem os seguintes dispositivos: artigo 8º, artigo 9º, incisos III, IV, V, XIII e XVII, art. 13, inciso IV e IX, art. 29, 30; art. 33, caput e §§ 1° e 2°; e art. 43, caput, todos do Código de Ética Odontológica. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente do Conselho ACÓRDÃO PE Nº 185, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.º 185/2015, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR a CL. CENTRO ODONTOLÓGICO VAMOS SORRIR FERRAZ DE VASCONCELOS LTDA. - CROSP 14.587 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 15 (QUINZE) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, bem como CONDENAR a CD. ANNA FLAVIA CICONI BARBIERI - CROSP 101.439 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 10 (DEZ) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, por violarem os seguintes dispositivos: art. 2º, incisos I e II, da Lei n.° 6.710/79, art. 9°, incisos III, IV, V e VII, e art. 13, inciso IV, todos do Código de Ética Odontológica. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente do Conselho ACÓRDÃO PE Nº 196, DE 29 DE JULHO DE 2022 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.º 196/2018, decidem os Membros do Plenário do Conselho Federal de Odontologia, por unanimidade, CONDENAR a EPAO. VIOTTO ODONTOLOGIA EIRELI - CROSP 11.050 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 15 (QUINZE) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, bem como CONDENAR o CD. ROBERTO GOMES VIOTTO - CROSP 97.044 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 10 (DEZ) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, por violarem os seguintes dispositivos: artigo 8º, artigo 9º, incisos III, V, XII e XIII, art. 22, art. 43, caput e § 2º, art. 44, incisos I, II, VII e XII, todos do Código de Ética Odontológica. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente do Conselho