DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 LEI 10.520/2002. E DECRETO 10.024/2019: EMPRESA FAVORECIDA FRANCISCA MARIA GONÇALVES URIAS-ME – CNPJ Nº 05.097.948-0001-20. DO VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 283.219,20 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO. SIGNATÁRIOS: RONALDO TAVARES DE LUCENA / FRANCISCA MARIA GONÇALVES URIA
Publicado por: Raquelly Gomes de Sousa Código Identificador:1C99EF61
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO
–
AVISO
EXTRATO
DE
CONTRATO.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2023 -
DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E
DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS,
ORIGINAIS,
GENUÍNOS
OU
LEGÍTIMAS,
TODOS
DE
PRIMEIRA
LINHA,
DESTINADOS
AO
PLENO
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU
VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
QUE
COMPÕEM
ESTE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 LEI 10.520/2002. E DECRETO
10.024/2019: EMPRESA FAVORECIDA: FRANCISCA MARIA
GONÇALVES URIAS-ME – CNPJ Nº 05.097.948-0001-20. DO
VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 25.920,00 (VINTE E CINCO MIL,
NOVECENTOS E VINTE REAIS) DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCA
VALDENIZA
FILHA
RIBEIRO/FRANCISCA
MARIA GONÇALVES URIA
Publicado por:
Raquelly Gomes de Sousa
Código Identificador:1FAE3E0E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO EXTRATO DE CONTRATO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2023 - DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 LEI 10.520/2002. E DECRETO 10.024/2019: EMPRESA FAVORECIDA: FRANCISCA MARIA GONÇALVES URIAS- ME – CNPJ Nº 05.097.948-0001-20. DO VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 69.120,00 (SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE REAIS) DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA FERREIRA DE FARIAS/FRANCISCA MARIA GONÇALVES URIA Publicado por: Raquelly Gomes de Sousa Código Identificador:802B3C19
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO
–
AVISO
EXTRATO
DE
CONTRATO.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2023 -
DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E
DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS,
ORIGINAIS,
GENUÍNOS
OU
LEGÍTIMAS,
TODOS
DE
PRIMEIRA
LINHA,
DESTINADOS
AO
PLENO
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU
VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE
COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DE ACORDO
COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 LEI
10.520/2002.
E
DECRETO
10.024/2019:
EMPRESA
FAVORECIDA: FRANCISCA MARIA GONÇALVES URIAS-
ME – CNPJ Nº 05.097.948-0001-20. DO VALOR DO LOTE
ÚNICO: R$ 138.240,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL,
DUZENTOS E QUARENTA REAIS) DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO. SIGNATÁRIOS:
MARIA ADILANE ARAÚJO QUARESMA /FRANCISCA MARIA
GONÇALVES URIA
Publicado por:
Raquelly Gomes de Sousa
Código Identificador:C99C6CB1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR
N° 002/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR N° 002/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú Sr. Francisco Romário de Lima, em conformidade com o art. 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Banabuiú, vem por meio desta CONVOCAR o Sr. WASHINGTON ALMEIDA RAULINO, 1° Suplente do Partido Republicano da Ordem Social - PROS, para tomar posse temporariamente na Câmara Municipal de Banabuiú a partir de 04 de Julho de 2023, no cargo de Vereador, na vaga que pertence ao vereador titular Sr. Emerson Gonçalves Parente, que se encontra licenciado do cargo, como preceitua o artigo 49 da Lei Orgânica do Munícipio de Banabuiú.
O convocado deverá apresentar no ato da posse os seguintes documentos: Declaração de bens; Diploma de Suplente expedido pela Justiça Eleitoral.
Vale ressaltar o disposto no §2° do art. 23 do Regimento Interno, que o prazo regimental para tomar posse é de 15 (quinze) dias, a partir da convocação, após o não comparecimento, considerar-se-á a renúncia ao cargo convocado.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Banabuiú, 03 de Julho de 2023.
Atenciosamente,
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú Biênio 2023/2024
Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:A5531061
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1° (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO