DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
N. º 2022.06.20.03
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA:
PAULO
NAGEL
DINIZ
VIEIRA
-
EPP,
CNPJ
Nº
11.282.947/0001-59:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E IMPLEMENTAÇÃO
DE
INSTRUÇÕES
NORMATIVAS
PARA
A
CONTROLADORIA
INTERNA,
ABRANGENDO
TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM
ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA,
PATRIMONIAL
E
OPERACIONAL
NA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, INCLUINDO A LOCAÇÃO
DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPATÍVEIS COM AS
EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
CEARÁ,
E
DEMAIS
SISTEMAS
EXISTENTES
NA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e
consolidada e na Cláusula Sexta do Contrato Original. VIGENCIA:
12 (Doze) meses a partir de 19/06/2023. ASSINAM: CLEIDEMAR
LOPES DA SILVA NOBRE – CONTRATANTE, e PAULO
NAGEL DINIZ VIEIRA - CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:0FB0B032
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 09.007/2023- IN
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.16.02.
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N°
09.007/2023- IN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA
“TARCÍSIO DO ACORDEON” VISANDO A APRESENTAÇÃO
DE SHOW MUSICAL, DIA 20 DE JULHO DE 2023, NO
EVENTO 30° BANARTES, FEIRA DE ARTES DE BANABUIÚ,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA CULTURA,
TURISMO,
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0305.2.089.0000 - REALIZAÇÃO DE
EVENTOS
CULTURAIS
E
RELIGIOSOS
POPULARES
E
TRADICIONAIS.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00
OUTROS
SERV.
DE
TERC.
PESSOA
JURÍDICA.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO,
GESTOR
ORDENADOR,
PEDRO
HENRIQUE
LOPES
GONÇALVES. CONTRATADA: TA SHOWS LTDA, CNPJ sob o
nº 43.202.769/0001-03. VALOR DO CONTRATO: R$ 250.000,00
(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO:16 DE JUNHO DE 2023.
VIGÊNCIA: ATÉ 31 AGOSTO DE 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:242F295E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1° (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.06.20.04
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PAULO
NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP, CNPJ Nº 11.282.947/0001-59:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ASSESSORIA
E
IMPLEMENTAÇÃO
DE
INSTRUÇÕES
NORMATIVAS PARA A CONTROLADORIA INTERNA,
ABRANGENDO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS
SERVIDORES EM ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA,
PATRIMONIAL
E
OPERACIONAL
NA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, INCLUINDO
A
LOCAÇÃO
DE
SISTEMAS
INFORMATIZADOS
COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DEMAIS SISTEMAS
EXISTENTES
NA
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e
consolidada e na Cláusula Sexta do Contrato Original. VIGENCIA:
12 (Doze) meses a partir de 19/06/2023. ASSINAM: IMACULADA
CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE, e PAULO NAGEL
DINIZ VIEIRA - CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:35082286
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07.005/2023 DL.
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07.005/2023 DL.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ
–SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA – A Secretaria de Infraestrutura em
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021,
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07.005/2023-DL
que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas
adicionais para AQUISIÇÕES DE MUDAS DE PLANTAS,
GRAMAS, INSUMOS E UTENSILIOS, DESTINADOS A
ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DAS PRAÇAS PUBLICAS,
IMOVEIS DE USO DO PODER PUBLICO MUNICIPAL E
VIAS PUBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE. A partir do dia 04 de Julho de 2023, através do
endereço eletrônico [email protected] ou no endereço:
Av. Queiroz Pessoa, nº 435
Bairro Centro, Banabuiú/CE, 03 de julho de 2023.
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Presidente da Comissão de Licitação e Pregão do Município de
Banabuiú.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:CF42E415
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1° (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.06.20.01
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP, CNPJ Nº 11.282.947/0001-59: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA A CONTROLADORIA INTERNA, ABRANGENDO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DEMAIS SISTEMAS EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da