DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

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Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Sexta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 19/06/2023. ASSINAM: FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO – CONTRATANTE, e PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - CONTRATADA.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:114DCF82

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1° (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.06.20.02

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de SAÚDE. CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP, CNPJ Nº 11.282.947/0001-59: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA A CONTROLADORIA INTERNA, ABRANGENDO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DEMAIS SISTEMAS EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Sexta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 19/06/2023. ASSINAM: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – CONTRATANTE, e PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - CONTRATADA.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:65BD610B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03.07.001/2023

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023/SME para Condutor de Transporte Escolar de Da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, homologado pela Portaria n° 12.05.01/2023 de 12 de maio de 2023, destinado a contratação em caráter temporário de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria, nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme previsto no item 10.1, alíneas A,B,C,D, E, F, G, H, I, J, K, L, M e N do Processo Seletivo. Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO NOME CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PEDRO PEREIRA DA SILVA CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR JOSÉ ODAIR LEAL CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR LUIZ ADRRIANO RODRIGUES FERREIRA CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR ROBÉRIO DE SÁ CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR JOÃO PAULO ROMÃO DE SOUSA CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR ARTHUR ÂNGELO PEREIRA DA SILVA CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR CÍCERP EDMAR DE BRITO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR LUIS SÉRGIO BARROSO PEREIRA CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR LUIZ DE SOUSA LEITE

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 03 julho de 2023.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora Geral do Município Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 OAB/CE 29.883 Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:C45A9B5E

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03.07.001/2023

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo do Município de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 01/2021, homologado pelo Decreto n° 87/2021, de 06 de dezembro de 2021, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde na Av. Cel João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; e as demais Secretarias no Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, todas nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme previsto no item 12.1, alíneas A,B,C,D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N e O do Processo Seletivo. Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO NOME VIGIA THIAGO NUNES DOS SANTOS VIGIA CÍCERO RONALDO DA SILVA OLIVEIRA VIGIA CICERO RAUL VITORINO DAS SANTOS VIGIA JOSÉ VITOR DA SILVA FERREIRA LIMA

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 03 de julho de 2023.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora Geral do Município Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 OAB/CE 29.883 Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:B31D09D2

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (FRANCISCO LUSIA DE SOUZA) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (SUINICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO MACAÚBA DE CIMA,