DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

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ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 de junho de 2023.

Icapuí – CE., 30 de junho de 2023.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente da Câmara Municipal de Icapuí Publicado por: Ana Naiara de Lima Nogueira Código Identificador:3B102EC9

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para empreendimento do tipo Bar/Restaurante, situado na Jardim Paraíso, de responsabilidade do sr. Aurelien Jean Jacques Bodinaux, inscrito do CPF: 070.417.911-30, com anuência municipal emitida no dia 24 de maio de 2023.
Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador:B1FA9E2A

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMFLA

O INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, AUTORIZA A REFORMA E AMPLIAÇÃO (SEGUNDO PISO) DE RESIDÊNCIA, COM ÁREA TOTAL DE 70M², NA PRAIA DE REQUENGUELA, MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. DE ACORDO COM O PROCESSO IMFLA 212/20222.

Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador:E6C5A949

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMFLA

O INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA, LOCALIZADA NA RUA DOS PRIMOS, PRAIA DE REDONDA, ICAPUÍ-CE, COM ÁREA DE 171,28M² E DE ACORDO COM O PRCESSO 270/2022. Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador:D3831EE6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº. 2023.05.11.03-PMI- DIVERSAS. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE-SETRAN – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: RENOVADORA DE PNEUS CANTEIROS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.347.986/0001-10. VALOR GLOBAL DE R$ 124.193,50 (cento e vinte e quatro mil cento e noventa e três reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023 E NAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.02.23.01-PMI- DIVERSAS. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa para o fornecimento de pneus, baterias, câmaras de ar e outros serviços de borracharia e serviços complementares destinados a atender as necessidades da frota de veículos pertencentes as Secretaria Diversas do município de Iguatu/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1701-04.452.0032.2.114, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: GEOVANNI MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO – SECRETÁRIO DA PASTA (CONTRATANTE). E O SRA. FRANCISCA FLAVIA HOLANDA DE LUCENA (REPRESENTANTE LEGAL) - (CONTRATADA).

IGUATU-CE, EM 11 DE MAIO DE 2023.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:E0D953E8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº. 2023.05.11.11-PMI- SETRAN-DIVERSAS. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE-SETRAN – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: RENOVADORA DE PNEUS CANTEIROS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.347.986/0001-10. VALOR GLOBAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023 E NAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.02.23.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS DE AR E OUTROS SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETARIA DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1701-04.452.0032.2.114, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: GEOVANNI MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO – SECRETÁRIO DA PASTA (CONTRATANTE). E O SRA. FRANCISCA FLAVIA HOLANDA DE LUCENA (REPRESENTANTE LEGAL) - (CONTRATADA).

IGUATU-CE, EM 11 DE MAIO DE 2023.