DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

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Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:7A70173C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 2023.05.11.07-PMI-DIVERSAS. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – CNPJ Nº. 14.790.822/0001-28. CONTRATADA: RENOVADORA DE PNEUS CANTEIROS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.347.986/0001-10. VALOR GLOBAL DE R$ 435.125,90 (quatrocentos e trinta e cinco mil e cento e vinte e cinco reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023 E NAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.02.23.01-PMI- DIVERSAS. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa para o fornecimento de pneus, baterias, câmaras de ar e outros serviços de borracharia e serviços complementares destinados a atender as necessidades da frota de veículos pertencentes as Secretaria Diversas do município de Iguatu/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0901-12.361.0022.2042, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: ELANE DE LAVOR BARBOSA – SECRETÁRIA DA PASTA (CONTRATANTE). E O SRA. FRANCISCA FLAVIA HOLANDA DE LUCENA (REPRESENTANTE LEGAL) - (CONTRATADA).

IGUATU-CE, EM 11 DE MAIO DE 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:035CE304

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº. 2023.05.11.13-PMI-SME-DIVERSAS. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – CNPJ Nº. 14.790.822/0001-28. CONTRATADA: RENOVADORA DE PNEUS CANTEIROS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.347.986/0001-10. VALOR GLOBAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023 E NAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.02.23.01-PMI- DIVERSAS. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS DE AR E OUTROS SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETARIA DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0901-12.361.0022.2042, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: ELANE DE LAVOR BARBOSA – SECRETÁRIA DA PASTA (CONTRATANTE). E O SRA. FRANCISCA FLAVIA HOLANDA DE LUCENA (REPRESENTANTE LEGAL) - (CONTRATADA).

IGUATU-CE, EM 11 DE MAIO DE 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:A2F1F78D

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº. 2023.05.11.02-PMI- DIVERSAS. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA. CONTRATADA: RENOVADORA DE PNEUS CANTEIROS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.347.986/0001-10. VALOR GLOBAL DE R$ 54.874,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023 E NAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.02.23.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa para o fornecimento de pneus, baterias, câmaras de ar e outros serviços de borracharia e serviços complementares destinados a atender as necessidades da frota de veículos pertencentes as Secretaria Diversas do município de Iguatu/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0301-041310003.2.224, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: Cicero Leite de Macedo – (CONTRATANTE). E O SR. Francisco Alves de Lucena (REPRESENTANTE LEGAL) - (CONTRATADA).

IGUATU-CE, EM 11 DE MAIO DE 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:055E7E03

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA Nº 1306/2023

DISPÕE SOBRE anulação de Portaria E REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66,