DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

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DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023 E NAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.02.23.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa para o fornecimento de pneus, baterias, câmaras de ar e outros serviços de borracharia e serviços complementares destinados a atender as necessidades da frota de veículos pertencentes as Secretaria Diversas do município de Iguatu/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 2701- 154520058.2.179, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda (CONTRATANTE). E O SRA. FRANCISCA FLAVIA HOLANDA DE LUCENA (REPRESENTANTE LEGAL) - (CONTRATADA).

IGUATU-CE, EM 11 DE MAIO DE 2023.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:55362001

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Pregão Eletrônico N° - 2023.05.29.01-SAAE. Prorrogação de prazo. O certame em epigrafe que tinha Sessão de Abertura prevista para ocorrer em 03/07/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de hidrômetros e caixas de proteção de hidrômetros, a fim de atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Será remarcado para o dia: 17/07/2023 às 09:00hrs. Motivo: Alterações no termo de referência, foram solicitados alguns esclarecimentos em que a resposta dos mesmo irão alterar a formulação das propostas de preços.
Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:1A310E1C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 01/23/TP-INF

Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Aviso do resultado o julgamento da documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº 01/23/TP- INF. EMPRESAS HABILITADAS: SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, AVAM SERVIÇOS LTDA, N M DE SOUSA NETO, DS FARIAS SERVIÇOS LTDA, NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, AOS CONSTRUÇÕS LTDA, M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, J V W CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA MORAES LTDA, EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA, FJ2 CONSTRUÇÕES LTDA, M S P CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, W U CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: CARLOS H M CARVALHO, A T FARIAS DE SOUZA, EPYO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. O Presidente informa aos licitantes que poderão tomar conhecimento junto a Comissão de Licitação dos motivos que resultaram na habilitação dos participantes. Intime-se os licitantes na forma do Artº 109, I “a” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. À Comissão Permanente de Licitação.

Ipaporanga/Ce, 29 de junho de 2023.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Presidente da CPL

Publicado por: Glayson Ferreira Bezerra Código Identificador:2722BCD1

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 02/23/TP-INF

Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Aviso do resultado o julgamento da documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº 02/23/TP- INF. EMPRESAS HABILITADAS: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, AVAM SERVIÇOS LTDA, AOS CONSTRUÇÕS LTDA, C M OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA, M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA, M S P CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, W U CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA SMART LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: EPYO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA MORAES LTDA. O Presidente informa aos licitantes que poderão tomar conhecimento junto a Comissão de Licitação dos motivos que resultaram na habilitação dos participantes. Intime-se os licitantes na forma do Artº 109, I “a” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. À Comissão Permanente de Licitação.

Ipaporanga/Ce, 29 de junho de 2023.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Presidente da CPL
Publicado por: Glayson Ferreira Bezerra Código Identificador:05513C19

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

GABINETE PORTARIA Nº 222/2023, DE 3 DE JULHO DE 2023.

Portaria nº 222/2023, de 3 de julho de 2023.

Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os atos e fatos relatados nos autos do Processo Administrativo/SEAFI nº 001/2023.

O Prefeito Municipal de Ipueiras/CE, Sr. FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR, em pleno exercício do cargo e, especificamente, em atenção aos artigos 153 e 159 da Lei Municipal nº 382, de 29 de abril de 1993, RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR os servidores Maria Ornilce de Oliveira Araújo, Professora da Educação Básica I, Matrícula nº 011152-0; José Roberto de Araújo, Professor da Educação Básica I, Matrícula nº 123003-4; e Francisca Medeiros Bezerra, Professora da Educação Básica I, Matrícula nº 011728-5, para, sob a presidência da Primeira,