DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº. 2023.05.11.04-PMI- SEINFRA-DIVERSAS. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: RENOVADORA DE PNEUS CANTEIROS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.347.986/0001-10. VALOR GLOBAL DE R$ 519.907,50 (quinhentos e dezenove mil e novecentos e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023 E NAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.02.23.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa para o fornecimento de pneus, baterias, câmaras de ar e outros serviços de borracharia e serviços complementares destinados a atender as necessidades da frota de veículos pertencentes as Secretaria Diversas do município de Iguatu/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1303-15.452.0058.2.309, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: JOSE GILDAIR DE ARAÚJO – ORDENADOR DE DESPESA DA PASTA (CONTRATANTE). E O SRA. FRANCISCA FLAVIA HOLANDA DE LUCENA (REPRESENTANTE LEGAL) - (CONTRATADA). IGUATU-CE, EM 11 DE MAIO DE 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:89254574

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº. 2023.05.11.12-PMI- SEINFRA-DIVERSAS. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: RENOVADORA DE PNEUS CANTEIROS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.347.986/0001-10. VALOR GLOBAL DE R$ 11.400,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023 E NAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.02.23.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS DE AR E OUTROS SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETARIA DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1303-15.452.0058.2.309, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: JOSE GILDAIR DE ARAÚJO – ORDENADOR DE DESPESA DA PASTA (CONTRATANTE). E O SRA. FRANCISCA FLAVIA HOLANDA DE LUCENA (REPRESENTANTE LEGAL) - (CONTRATADA).

IGUATU-CE, EM 11 DE MAIO DE 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:5A6A9E28

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº. 2023.05.11.05-PMI- DIVERSAS. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GABINETE. CONTRATADA: RENOVADORA DE PNEUS CANTEIROS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.347.986/0001-10. VALOR GLOBAL DE R$ 208.493,00 (duzentos e oito mil quatrocentos e noventa e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023 E NAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.02.23.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa para o fornecimento de pneus, baterias, câmaras de ar e outros serviços de borracharia e serviços complementares destinados a atender as necessidades da frota de veículos pertencentes as Secretaria Diversas do município de Iguatu/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0301- 041310003.2.224, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: Maria Consuela De Carvalho – (CONTRATANTE). E O SRA. FRANCISCA FLAVIA HOLANDA DE LUCENA (REPRESENTANTE LEGAL) - (CONTRATADA).

IGUATU-CE, EM 11 DE MAIO DE 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:24D4B08C

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMASPA EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 2023.05.11.08-PMI-DIVERSAS. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL- SEMASPA. CONTRATADA: RENOVADORA DE PNEUS CANTEIROS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.347.986/0001-10. VALOR GLOBAL DE R$ 51.046,50 (cinquenta e um mil quarenta e seis reais e cinquenta centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O