DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
IGUATU-CE, EM 11 DE MAIO DE 2023.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:DE832E5C
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO CONTRATO Nº. 2023.05.11.09 - PMI-DIVERSAS. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: RENOVADORA DE PNEUS CANTEIROS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.347.986/0001-10. VALOR GLOBAL DE R$ 126.991,80 (cento e vinte e seis mil novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023 E NAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.02.23.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa para o fornecimento de pneus, baterias, câmaras de ar e outros serviços de borracharia e serviços complementares destinados a atender as necessidades da frota de veículos pertencentes as Secretaria Diversas do município de Iguatu/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 2601- 081220058.2.129, 2601-042440040.2.226, 2604-082440042.2.175, 2601-082430045.2.130, 2602-082440041.2.153, 2602- 082430044.2.135, 2602-082440042.2.156, 2602-082440042.2.155, 2602-082440042.2.155, 2602-082430045.2.139, 2602- 082430044.2.137, 2602-082440040.2.144, 2602-082440040.2.141, 2602-082440043.2.160 ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: Maria Suerda Alves Bandeira – Ordenadora de Despesas (CONTRATANTE). E O SRA. FRANCISCA FLAVIA HOLANDA DE LUCENA (REPRESENTANTE LEGAL) - (CONTRATADA).
IGUATU-CE, EM 11 DE MAIO DE 2023.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:D5332419
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº. 2023.05.11.01-PMI- DIVERSAS. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SEDA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: RENOVADORA DE PNEUS CANTEIROS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.347.986/0001-10. VALOR GLOBAL DE R$ 368.496,50 (trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023 E NAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.02.23.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa para o fornecimento de pneus, baterias, câmaras de ar e outros serviços de borracharia e serviços complementares destinados a atender as necessidades da frota de veículos pertencentes as Secretaria Diversas do município de Iguatu/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1401-20.122.0058.2.100, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA – SECRETÁRIO DA PASTA (CONTRATANTE). E O SRA. FRANCISCA FLAVIA HOLANDA DE LUCENA (REPRESENTANTE LEGAL) - (CONTRATADA).
IGUATU-CE, EM 11 DE MAIO DE 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:F23BB135
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº. 2023.05.11.10-PMI- SEDA-DIVERSAS. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SEDA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: RENOVADORA DE PNEUS CANTEIROS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.347.986/0001-10. VALOR GLOBAL DE R$ 130.320,00 (CENTO E TRINTA MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023 E NAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.02.23.01-PMI- DIVERSAS. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS DE AR E OUTROS SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETARIA DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1401-20.122.0058.2.100, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA – SECRETÁRIO DA PASTA (CONTRATANTE). E O SRA. FRANCISCA FLAVIA HOLANDA DE LUCENA (REPRESENTANTE LEGAL) - (CONTRATADA).
IGUATU-CE, EM 11 DE MAIO DE 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:0C81D2B4
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO