DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
IGD/BF, 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS, recurso Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000), 2501 20 122 0002 2.079 – Des. Rural, recurso próprio (Fonte 1500000000), 2701 17 122 0002 2.092 – Recursos Hídricos, recurso próprio (Fonte 1500000000), 1001 15 122 0002 2.051 – Infraestrutura, recurso próprio (Fonte 1500000000), 2401 04 122 0002 2.076 – Seg. Pública, recurso próprio (Fonte 1500000000) e 2301 18 541 0002 2.075 – AMMAI, recurso próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.01/3.3.90.30.38.
Irauçuba/CE, 28 de junho de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DF225054
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ ERENARCO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023
Aprova as Contas de Governo do Município de Itaiçaba, do exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Sr. José Erenarco da Silva, na forma que indica.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, com base no art.
196, 1 e art. 228, XII ambos do Regimento Interno da Câmara
Municipal, combinado com o art. 25, parágrafo único, inciso XII da
Lei Orgânica de Município, analisou as Contas de Governo referentes
ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará referente
ao processo Exercício/2020, nº 07901/2021-6.
Art. 1° - Ficam aprovadas as Contas de Governo do Município de
Itaiçaba, do exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Ex-
Prefeito Sr. José Erenarco da Silva prevalecendo assim, os termos do
processo Exercício/2020, nº 07901/2021-6, do Tribunal de Contas
do Estado do Ceará.
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Itaiçaba - Ceará, aos 28 de junho de 2023.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Identificador:CDAF7F29
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 94, de 31 de maio de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA BARBOSA, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 01 de junho de 2023, onde esteve presente no Gabinete do Deputado Federal André Figueiredo, situado à Avenida Santos Dumont, 2122 - sala 805 - Aldeota, Fortaleza/Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Município de Itaiçaba
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba Publicado por: Maria Mazarelo Gomes Legal Código Identificador:114CFE9E
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 95, de 5 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, vereador presidente, (02) duas meias diárias sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 500,00 (quinhentos reais) considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, nos dias 06 e 07 de junho 2023, onde participará do XI Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2023, no Centro de Eventos do Ceará. Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba Publicado por: Maria Mazarelo Gomes Legal Código Identificador:E5221E7D
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 96, de 5 de junho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, (02) duas meias diárias sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo um total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, nos dias 06 e 07 de junho 2023, onde