DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

Documentos anexos:

Data__/__/_Mauriti/CE

Assinatura Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:A4395BE4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 2023.07.03.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços e aquisição de materiais para realização, organização e execução das ações educativas, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 19/07/2023 às 08h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 03 de julho de 2023.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO - Pregoeiro Oficial Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:BFED7601

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.13.01/SME

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO Contrato Nº 2022.06.13.01/SME, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 2022.06.03.01-DL/SME, firmado entre a Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Educação, e o Sr. Geraldo Evangelista de Sousa, cujo objeto é a locação de um imóvel destinado ao funcionamento do anexo da Escola de Ensino Fundamental Careolano Leite, localizado na Rua Raimundo Barreiro, nº 180 – Distrito de São Miguel, Maurit-Ce, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, prorrogando o prazo por mais 12 (doze) meses.

FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO Secretário de Educação.

Mauriti - CE, 13 de Junho de 2023.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:9C50805C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.06.21.01/SME

EXTRATO DO 2º ADITIVO AO Contrato Nº 2021.06.21.01/SME, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 2021.06.14.01/SME, firmado entre a Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Educação, e a Sra. Rosangela do Nascimento Silva, cujo objeto é a locação de imóvel, localizado na Rua Francisco Soares, nº 66, Distrito de Nova Santa Cruz, Mauriti- CE, para armazenar os bens inservíveis e outros de uso contínuo da Escola de Ensino Fundamental Pedro Maranhão de Lacerda, prorrogando o prazo por mais 12 (doze) meses.

FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO Secretário de Educação.

Mauriti - CE, 21 de Junho de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:89313923

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.03.01/SME.

Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa IGOR & ELO GLP LTDA. OBJETO: Aquisição de Gás GLP (gás de cozinha) e vasilhames, destinados ao abastecimento da Secretaria de Educação do município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 30.390,00). Mauriti/CE, 03 de julho de 2023. Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Igor Dyogenes Furtado Fernandes. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:13440712

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO -A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições, tendo presente o parecer da Procuradoria Geral do Município, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei no 8666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação, vem RATIFICAR a declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.03.01/DL, LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GENARIO ALVES LEITE, Nº 214, SERRINHA, MAURITI/CE, PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ZOONOSES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.633/2021, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, o valor mensal da locação é de R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais), totalizando o valor global de R$ 15.840,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais) com prazo de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 1102.10.305.1006.2.073 - Manutenção e Gerenciamento dos Serviços de Vigilância Epidemiológica do Município; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Fonte de Recursos: 1500100200-Receita de Imposto e Trans.-Saúde. Locador: Lucas Moreira Coelho, inscrito no CPF sob o Nº 071.871.403-20, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Mauriti/CE, 03 de Julho de 2023.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO -
Secretária de Saúde. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:34AE0DCF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.26.01/SMS

Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME. Objeto: aquisição de Material Odontológico para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 240.805,48). Prazo: 31/12/2023. Mauriti/CE, 26 de Junho de 2023. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Kildery Faustino Advincula Moura
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:49FDD510

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.03.02/SMS.