DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
NOMEAR MISHAEL LIMA PEQUENO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CDA3, constante na Lei Municipal Nº 2.107, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 30 de Junho de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se. Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:D1E35B07
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0307-A/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR THIAGO MARCELO AQUINO MENDES, a partir de
03 DE JULHO DE 2023, no cargo de provimento em comissão de
PROCURADOR
GERAL
DO
MUNICÍPIO,
símbolo
APM,
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de Julho de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:F8E8C81B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0307-B/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR JOÃO BATISTA FREITAS DE ALENCAR, a partir de 03 DE JULHO DE 2023, no cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo APM, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de Julho de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:A44A52AA
GABINETE DO PREFEITO EDITAL 001/CMDCA
Hoje, 3 de julho de 2023, a comissão especial do processo seletivo da eleição do Conselho Tutelar de Morada Nova para o quadriênio 2024 a 2028, corrigiu as provas dos candidatados ao cargo de Conselheiro Tutelar.
Conforme consta do Edital 01/2023- CMDCA, no item 7.12 o qual menciona que cada candidato terá que obter a nota mínima de 6,0(seis) pontos.
Segue, portanto, abaixo a relação nominal, com suas respectivas notas dos classificados e eliminados. Classificados:
N° Inscrição Nome Candidato Nota Prova 2 Samâra Kelly de Almeida Martins 6,0 4 Geane Alemida Diogenes 6,0 5 Maria Venaide Rabelo de Sousa 6,5 6 Maria Isabel Falcão Cavalcante Silva 7,5 7 Francisco Edvaldo Girão Júnior 9,5 8 Maria José Bezerra 6,0 9 Antonia Eciana Gomes 7,5 10 Francisca Darlene Maia Chagas Cavalcante 8,0 12 Adriana de Lima Freitas 8,5 13 José Wladimy Martins de Aguiar 7,0 14 Francisca Maria de Freitas 6,0 16 Erica Cunha dos Santos Silva 7,5
Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:522AAE48
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 057/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o créditosuplementar no valor de R$ 255.000,00 (Duzentos eCinquenta e Cinco Mil Reais) para reforço dedotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei n 00938/22
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 255.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro.4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$255.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 03 de Julho de 2023 ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00057/23 de 03 de Julho de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.