DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
PARA:
03 03. Secretaria Municipal de Administração 04 122 0037 2.005 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 250.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Administração 250.000,00
PARA:
16 16. Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 0137 2.095 Serviço proteção Social Básica 3.3.90.30.00 Material de consumo 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS Anul.dotação 5.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 5.000,00
TOTAL GERAL 255.000,00
Nova Olinda, 03 de Julho de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00057/23 de 03 de Julho de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
12 365 0271 2.061 Manutenção das Atividades Educação Básica Infantil 30% 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT 255.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Educação 255.000,00
TOTAL GERAL 255.000,00
Nova Olinda, 03 de Julho de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:0FCEC03A
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 26/2023, 03 DE JULHO DE 2023.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor WEMBLE DA CRUZ SILVA, inscrito no CPF: 053.940.523-01, ocupante do cargo de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 03 e 04 de julho de 2023, com o objetivo de conduzir os pacientes; PEDRO GAEL DOS SANTOS, ARTHUR ALMEIDA PEREIRA, ao Hospital Albert Sabin, localizado à Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-794 e MARIA DEYSIANE LEANDRO DE LIMA ao Sopai - Hospital Infantil Filantrópico, localizado á Rua Av. Francisco Sá, 5036 - Carlito Pamplona, Fortaleza - CE, 60310-002.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 03 DE JULHO DE 2023.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:4B21E1D3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 887, DE 01 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR o Sr. JAMIL ALMEIDA PINTO, portador do RG nº 2007028064729 e inscrito no CPF nº 384.929.703-91, ao cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de julho de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:2A3EEF2D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 888, DE 03 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;