DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

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SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.19.

FONTE DE RECURSO: 1500000000.

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL ALTAMIR MELO COSTA R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): ALTAMIR MELO COSTA.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: PEDRO VERAS DE LIRA.

Nova Russas-CE, 01 de junho de 2023 Publicado por: Pedro Veras de Lira Código Identificador:7313D2E6

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, torna público o extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº nº SS-PE018/21.6, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE018/21.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (SIMILARES,GENERICOS E ETICOS), DE A a Z, CONTIDOS NAS TABELAS DA ABCFARMA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS MANDADOS JUDICIAIS IMPETRADOS CONTRA O MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE NOVA RUSSAS/CE.

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender o grande número de pacientes que fazem uso de medicamentos de uso contínuo, para tratamento de doenças como hipertensão arterial, diabetes, transtornos mentais, dentre outras; bem como o crescimento de mandado judiciais impetrados contra o Município de Nova Russas, para aquisição de medicamentos, com fulcro no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.

VALOR CONTRATO INICIAL: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais);

VALOR 1º ADITIVO AO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez mil reais);

PERCENTUAL ACUDIDO: 25 %

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde;

ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisca Maria Bezerra dos Santos- Secretária de Saúde;

CONTRATADO: D S Lima-ME;

ASSINA PELO CONTRATADO: Douglas Sampaio Lima;

Nova Russas/CE, 01 de Junho de 2023.
Publicado por: Francisca Maria Bezerra dos Santos Código Identificador:15BF57CC

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10/2023

Dispõe sobre a publicação do resultado final da prova de conhecimentos e legislações e os candidatos habilitados para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Russas, mandato no quadriênio 2024-2028.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Russas, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 1.453/2023, por meio da Comissão Especial do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Russas, conforme expresso no Edital 02/2023 do CMDCA local e suas retificações, RESOLVE:

Art. 1º Tornar público, após a etapa de recursos, o resultado final da prova e a lista oficial dos candidatos habilitados a participarem do Processo Eleitoral através de voto direto, secreto, facultativo, uninominal dos cidadãos eleitores do Município de Nova Russas; Art. 2º A relação com o resultado final da prova e os candidatos habilitados compõem o anexo I e II desta resolução; Art. 3º Conforme expresso no Edital 02/2023 e suas respectivas alterações, os candidatos que atingirem a pontuação mínima de 60 (sessenta) pontos, o que se refere a nota 06 (seis), estarão aprovados na prova de conhecimentos tornando-se aptos a próxima etapa do Processo de Escolha, sendo este o Processo Eleitoral; Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Nova Russas, 03 de Julho de 2023

CRISTIANE DA SILVA CASTRO Presidente do CMDCA

ANEXO I – RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS E LEGISLAÇÕES

CANDIDATOS APROVADOS

NOME PONTUAÇÃO Francisco Helton Domingos Barbosa Pontos: 68 – Nota: 6,8 Francisco Robson de Carvalho Freitas Pontos: 84 – Nota: 8,4 Francisco Xavier Scarcela Jorge Pontos: 64 – Nota: 6,4 Francislane Ribeiro de Carvalho da Silva Pontos: 92 – Nota: 9,2 Jorge Peres Banlaky Pontos: 68 – Nota: 6,8 Leonardo Sales Matos Pontos: 80 – Nota: 8,0 Luis Carlos Farias Pontes Pontos: 88 – Nota: 8,8 Matias de Sousa Simeão
Pontos: 76 – Nota: 7,6 Moesio Rodrigues de Andrade Pontos: 68 – Nota: 6,8 Paulo Henrique do Nascimento Vieira Pontos: 96 - Nota: 9,6

CANDIDATOS REPROVADOS

NOME PONTUAÇÃO Adriano Pereira de Sousa Pontos: 40 - Nota: 4,0 Antonio Lenilson Paulo Saraiva da Silva Pontos: 28 – Nota: 2,8 Antonio Luis da Silva Vieira Pontos: 56 – Nota: 5,6 Fabiano Brito de Lira Pontos: 32 – Nota: 3,2 Fernando Carvalho Rodrigues Pontos: 28 – Nota: 2,8 Francisco Erivan Bezerra de Sousa Pontos: 24 – Nota: 2,4 Francisco Gelson Silva Sousa Pontos: 36 – Nota: 3,6 Luis Paulo Saraiva da Silva Pontos: 40 – Nota: 4,0 Manoel Francisco Silva Pontos: 20 – Nota: 2,0 Paulo Ricardo Andrade da Costa Pontos: 40 – Nota: 4,0

CANDIDATOS FALTOSOS

NOME PONTUAÇÃO Ana Paula Chaves Cunha FALTOSO Erivaldo de Carvalho Rocha FALTOSO Francisco das Chagas de Carvalho Freitas FALTOSO Francisco Leovangildo Justino de Sousa FALTOSO

CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS

NOME PONTUAÇÃO Andrea da Silva Sousa DESCLASSIFICADA