DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

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ITEM DESCRIÇÃO UNID MARCA QTDE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 URNAS SIMPLES ADULTO SEM VISOR. Und FN MARTINS/PA CAJUS 35 R$740,00 R$ 25.900,00 2 URNAS SIMPLES INFANTIL SEM VISOR Und FN MARTINS/PA CAJUS 10 626,00 6.260,00 3 URNAS SIMPLES EXTRA GRANDE COM VISOR Und FN MARTINS/PA CAJUS 05 1.210,00 6.050,00 4 Mortalha Unid FN MARTINS/PA CAJUS 50 72,00 3.600,00 5 Serviço de Translado Fúnebre Km PROPRIO 5.000 5,28 26.400,00 Valor Total (R$) 68.210,00

Leia-se:

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.005-PE-SETAS-SRP, conforme abaixo:

Lote 01 – Urnas Funerárias, Mortalhas e Serviço de Translado, destinados a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

ITEM DESCRIÇÃO UNID MARCA QTDE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 1 URNAS SIMPLES ADULTO SEM VISOR. Und FN MARTINS/PA CAJUS 70 740,00 51.800,00 2 URNAS SIMPLES INFANTIL SEM VISOR Und FN MARTINS/PA CAJUS 20 626,00 12.520,00 3 URNAS SIMPLES EXTRA GRANDE COM VISOR Und FN MARTINS/PA CAJUS 10 1.210,00 12.100,00 4 Mortalha Und FN MARTINS/PA CAJUS 100 72,00 7.200,00 5 Serviço de Translado Fúnebre Km PRÓPRIO 10.000 5,28 52.800,00 Valor Total (R$) 136.420,00

As demais disposições permanecem inalteradas.

CHOROZINHO-CE, 30 DE JUNHO DE 2023.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:6AB5C890

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°01/2023

DECRETO Nro 00001/23, de 02 de Janeiro de 2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Chorozinho , o crédito suplementar no valor de R$ 5.870.742,36 (Cinco Milhões, Oitocentos e Setenta Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Chorozinho no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00831/22 D E C R E T A : Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 5.870.742,36 (Cinco Milhões, Oitocentos e Setenta Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo : I - R$5.870.742,36 (Cinco Milhões, Oitocentos e Setenta Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento. Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Chorozinho, em 02 de Janeiro de 2023

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/23 de 02 de Janeiro de 2023, autorizado pela LEI 00831/22. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) PARA: 02 01. Gabinete do Prefeito

04 122 0405 2.004 Gerenciamento do Gabinete do Prefeito

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 57.000,00 TOTAL Gabinete do Prefeito 57.000,00 PARA: 03 01. Procuradoria Geral do Município

04 122 0401 2.006 Gerenciamento da Procuradoria Geral do Município (PGM)

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 26.000,00