DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 2.000,00 TOTAL Procuradoria Geral do Município 28.000,00 PARA: 04 01. Secretaria de Administração

04 122 0401 2.007 Gerenciamento da Secretaria de Administração

4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 22.363,36 TOTAL Secretaria de Administração 22.363,36 PARA: 05 01. Secretaria de Finanças

04 122 0401 2.011 Gerenciamento da Secretaria de Finanças

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 27.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 16.500,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 27.560,00 DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) TOTAL Secretaria de Finanças 71.060,00 PARA: 07 02. Fundeb

12 361 1204 1.011 Const. de Quadras e de Cobertas e demais

Equip. Esport.-EF-FUNDEB 30% (OCA-E)

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

Anul.dotação 46.200,00 12 361 1204 2.014 Gerenciamento do Ensino Fundamental -

FUNDEB 30% (OCA-E)

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1550000000 Transferência do Salário-Educação

Anul.dotação 315.000,00 12 361 1204 2.015 Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30%

3.3.90.30.00 Material de consumo

1550000000 Transferência do Salário-Educação

Anul.dotação 100.000,00 12 365 1205 2.016 Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70% (OCA-E)

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

Anul.dotação 400.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

Anul.dotação 1.700.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

Anul.dotação 500.000,00 12 365 1205 2.017 Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% (OCA-E)

3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

Anul.dotação 50.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

Anul.dotação 2.200,00 TOTAL Fundeb 3.113.400,00 PARA: 07 03. Fundo Municipal de Educação

12 122 0401 2.021 Gerenciamento da Secretaria de Educação

3.3.50.41.00 Contribuições

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 1.500,00 DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 13.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1550000000 Transferência do Salário-Educação

Anul.dotação 15.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 10.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Educação 39.500,00 PARA: 08 01. Fundo Municipal de Saúde

10 122 0401 2.029 Gerenciamento da Secretaria de Saúde

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 1.268,00 10 301 1002 2.032 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE)

3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 50.000,00