Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/07/2023 · pág. 93

DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 5.000,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 2.000,00 10 302 1003 2.034 Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE)

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 200.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo

1621000000 Transferência SUS de Governo Estadual

Anul.dotação 80.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1621000000 Transferência SUS de Governo Estadual

Anul.dotação 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1621000000 Transferência SUS de Governo Estadual

Anul.dotação 250.000,00 DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 1632000000 Transferência de convênio-Estados/Saúde

Anul.dotação 60.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1621000000 Transferência SUS de Governo Estadual

Anul.dotação 3.100,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 2.191,00 10 304 1005 2.037 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Vig. em Saúde/Sanitária (OCA-NE)

3.3.50.41.00 Contribuições

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 200.000,00 10 305 1009 2.038 Gerenciamento das ASPS - Custeio - Vig. Saúde/Epidemológica (OCA-NE)

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 96.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 20.000,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 433.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 42.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 500,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 1.452.059,00 PARA: 09 02. Fundo Municipal de Assistência Social

08 243 0803 2.045 Gerenciamento do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS (OCA-E)

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1660000000 Transferência de Recurso do FNAS

Anul.dotação 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1660000000 Transferência de Recurso do FNAS

Anul.dotação 5.000,00 08 244 0802 1.049 Construção do Centro de Referências de Assistência Social - CRAS (OCA-NE)

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1665000000 Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social

Anul.dotação 81.000,00 DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 08 244 0802 1.050 Construção e Melhoria de UnidadesHabitacionais Populares (OCA-NE)

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1665000000 Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social

Anul.dotação 107.000,00 08 244 0802 2.049 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (OCA-NE)

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1660000000 Transferência de Recurso do FNAS

Anul.dotação 55.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 12.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1660000000 Transferência de Recurso do FNAS

Anul.dotação 70.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 1.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1660000000 Transferência de Recurso do FNAS

Anul.dotação 2.000,00 08 244 0802 2.050 Bloco de Financiamento do IGD SUAS (OCA-NE)

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1660000000 Transferência de Recurso do FNAS

Anul.dotação 105.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1660000000 Transferência de Recurso do FNAS

Anul.dotação 7.000,00