DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242
www.diariomunicipal.com.br/aprece 95
DE: 05 01. Secretaria de Finanças
04 122 0401 2.011 Gerenciamento da Secretaria de Finanças
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
71.060,00 TOTAL Secretaria de Finanças 71.060,00 DE: 07 02. Fundeb
12 361 1204 2.013 Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- FUNDEB 70% (OCA-E)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
2.752.200,00 DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) TOTAL Fundeb 2.752.200,00 DE: 07 03. Fundo Municipal de Educação
12 361 1204 1.022 Gerenciamento do Programa Caminho da Escola (OCA-E)
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã
39.500,00 TOTAL Fundo Municipal de Educação 39.500,00 DE: 08 01. Fundo Municipal de Saúde
10 301 1002 2.032 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
800.000,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
570.059,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 1.370.059,00 DE: 09 02. Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0401 2.039 Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitência Social
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
53.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
290.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 433.000,00 DE: 10 01. Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
15 122 0401 2.062 Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
400.000,00 DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 15 451 1504 1.056 Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins (OCA-NE)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1701000000 Outros Convênios do Estado
238.060,00 17 512 1701 1.067 Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico - URBANO (OCA-NE)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1700000000 Outros Convênios da União
100.000,00 26 782 1504 1.068 Construir, Ampliar e Requalificar as Estradas Municipal
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1704000000 Trans União pela rec. natural exploração
328.232,00 TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 1.066.292,00 DE: 11 01. Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídricos
20 605 2002 1.073 Construir, Ampliar e Equipar Abatedouros e Mercados Públicos
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1700000000 Outros Convênios da União
31.268,00 TOTAL Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídri 31.268,00 TOTAL GERAL 5.870.742,36
Chorozinho, 02 de Janeiro de 2023.
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:3A8368E4
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°03/2023
DECRETO Nro 00003/23, de 01 de Fevereiro de 2023
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Chorozinho , o crédito suplementar no valor de R$ 2.343.660,00 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Sessenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Chorozinho no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00831/22 D E C RE T A :