DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242
www.diariomunicipal.com.br/aprece 99
Anul.dotação 600.001,00 TOTAL Fundeb 600.001,00 PARA: 07 03. Fundo Municipal de Educação
12 122 0401 2.021 Gerenciamento da Secretaria de Educação
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 15.000,00 12 361 1202 2.023 Gerenciamento do Transporte Escolar -´Rec. Próp. FNDE (OCA-NE)
3.3.90.30.00 Material de consumo
1553000000 Transferência de Recurso do PNATE
Anul.dotação 80.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
Ceará Prefeitura Municipal de Chorozinho ANEXO I a que se refere o DECRETO 00008/23 de 01 de Março de 2023, autorizado pela LEI 00831/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) TOTAL Fundo Municipal de Educação 95.000,00 PARA: 08 01. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0401 2.029 Gerenciamento da Secretaria de Saúde
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 35.000,00 10 301 1002 2.032 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção´Primária (OCA-NE)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 600.001,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 330.000,00 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 1.901,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 37.000,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 16.500,00 10 302 1003 2.034 Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC´(OCA-NE)
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 64.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 50.000,00 10 303 1004 2.035 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Assist.´Farmaceútica (OCA-NE)
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 2.000,00 10 304 1005 2.037 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Vig. em´Saúde/Sanitária (OCA-NE)
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 140.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 1.276.402,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
Ceará Prefeitura Municipal de Chorozinho ANEXO I a que se refere o DECRETO 00008/23 de 01 de Março de 2023, autorizado pela LEI 00831/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) PARA:
09 02. Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0401 2.039 Gerenciamento da Secretaria de Trabalho´e Assitência Social
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
24.100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.000,00 08 244 0802 2.050 Bloco de Financiamento do IGD SUAS´(OCA-NE)
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 8.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 42.100,00 PARA: 10 01. Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano