DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242
www.diariomunicipal.com.br/aprece 101
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
800.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
148.430,00 4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00 15 452 1503 2.066 Gerenciamento dos Serviços de Iluminação´Pública
3.3.90.30.00 Material de consumo
1751000000 Contribuição de Iluminação Pública
200.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1751000000 Contribuição de Iluminação Pública
300.000,00 TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 1.948.430,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal Ceará
Prefeitura Municipal de Chorozinho ANEXO II a que se refere o DECRETO 00008/23 de 01 de Março de 2023, autorizado pela LEI 00831/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) TOTAL GERAL 3.621.703,00
Chorozinho, 01 de Março de 2023.
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:35EF7FD9
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°010/2023
DECRETO Nro 00010/23, de 03 de Abril de 2023
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Chorozinho , o crédito suplementar no valor de R$ 2.345.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Chorozinho no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00831/22 D E C R E T A : Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 2.345.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo : I - R$2.345.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento. Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Chorozinho, em 03 de Abril de 2023
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00010/23 de 03 de Abril de 2023, autorizado pela LEI 00831/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) PARA:
02 01. Gabinete do Prefeito
04 122 0405 2.004 Gerenciamento do Gabinete do Prefeito
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 80.000,00 TOTAL Gabinete do Prefeito
80.000,00 PARA: 07 02. Fundeb
12 361 1204 2.015 Gerenciamento do Transporte Escolar
FUNDEB 30%
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação