DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242
www.diariomunicipal.com.br/aprece 102
Anul.dotação 16.500,00 12 365 1205 2.016 Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70%(OCA-E)
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação 220.000,00 TOTAL Fundeb
236.500,00 PARA:
07 03. Fundo Municipal de Educação
12 361 1202 2.023 Gerenciamento do Transporte Escolar - Rec. Próp. FNDE (OCA-NE)
3.3.90.30.00 Material de consumo
1553000000 Transferência de Recurso do PNATE
Anul.dotação 80.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Educação 80.000,00 PARA: 08 01. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0401 2.029 Gerenciamento da Secretaria de Saúde
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 7.500,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 20.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00010/23 de 03 de Abril de 2023, autorizado pela LEI 00831/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 2.000,00 10 301 1002 2.032 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 200.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 300.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 351.000,00 10 302 1003 2.034 Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 200.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 128.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 30.000,00 1621000000 Transferência SUS de Governo Estadual
Anul.dotação 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 100.000,00 10 305 1009 2.038 Gerenciamento das ASPS - Custeio - Vig. Saúde/Epidemológica (OCA-NE)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 300.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 20.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 15.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 1.678.500,00 PARA: 10 01. Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
15 122 0401 2.062 Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00010/23 de 03 de Abril de 2023, autorizado pela LEI 00831/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 15 451 1504 1.057 Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1701000000 Outros Convênios do Estado
Anul.dotação 173.000,00