Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/07/2023 · pág. 103

DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

www.diariomunicipal.com.br/aprece 103

TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano

178.000,00 PARA: 16 01. Secretaria de Desenvolvimento Econômico

04 122 0401 2.090 Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 92.000,00 TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Econômi 92.000,00 TOTAL GERAL 2.345.000,00

Chorozinho, 03 de Abril de 2023.

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00010/23 de 03 de Abril de 2023, autorizado pela LEI 00831/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 02 01. Gabinete do Prefeito

04 122 0405 2.004 Gerenciamento do Gabinete do Prefeito

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00 TOTAL Gabinete do Prefeito 100.000,00 DE:

04 01. Secretaria de Administração

04 122 0401 2.007 Gerenciamento da Secretaria de Administração

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1501000000 Outros Recursos Não Vinculados

200.000,00 TOTAL Secretaria de Administração 200.000,00 DE: 07 02. Fundeb

12 361 1204 2.013 Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- FUNDEB70% (OCA-E)

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

230.000,00 TOTAL Fundeb 230.000,00 DE: 07 03. Fundo Municipal de Educação

12 361 1205 1.023 Const., Ampl. e Equip. Unid. Escolares

(EF) Rec. Próprios/Convênios (OCA-E)

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã

100.000,00 1573000000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação

99.500,00 12 365 1205 1.026 Const., Ampliar e Equipar Unidades Escolares- EI -Rec. Próp./Conv. (OCA-E)

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1570000000 Transferência de convênio-União/Educação

100.000,00

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00010/23 de 03 de Abril de 2023, autorizado pela LEI 00831/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) TOTAL Fundo Municipal de Educação 299.500,00 DE: 08 01. Fundo Municipal de Saúde

10 301 1002 2.032 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE)

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado