DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

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TOTAL 2.232.000,00

Art. 2º. Os recursos destinados a cobertura do crédito de que trata o art. 1º desta Lei serão obtidos na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/94 através das seguintes dotações:

02.02 GABINETE DO PREFEITO

02.04.122.0002.2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito.

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 500.000.00 – Recursos não vinculados a impostos 70.000,00 03.03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

03.04.122.0002.2003 Manutenção das Atividades da Sec. De Planejamento, Administração e Finanças.

3.1.90.11.00 VENC VANT FIXAS – PESSOAL CIVIL

Fonte 500.000.00 – Recursos não vinculados a impostos 170.000,00 05.05 SECRETARIA DE SAUDE/FMS

05.10.122.0005.2010 Manutenção das Ações de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA

Fonte 600.0000.00 – Transferência fundo a fundo do SUS 200.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA FISICA

Fonte 500.000.00 – Recursos não vinculados a impostos 100.000,00 06.06 SEC. DE ASSITÊNCIA E DESENV. SOCIAL

06.08.244.0004.2032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO CROATÁ

3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Fonte 500.000.00 – Recursos não vinculados a impostos 350.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUX. FINANCEIRO A P. FISICA

Fonte 500.000.00 – Recursos não vinculados a impostos 180.000,00 11.12 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB

11.12.361.0006.2053 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

3.1.90.11.00 VENC VANT FIXAS – PESSOAL CIVIL

Fonte 540.0000.00 – transferências do FUNDEB –impostos e transferências de impostos 203.249,41 11.13 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FME

11.12.361.0038.2063 Manutenção do Transporte Escolar

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 542.0000.00 – Transf do Fundeb – Complementação da União VAAT 33.000,00 Fonte 560.0000.00 – Transf Salario Educação 320,74 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

Fonte 542.0000.00 – Transf do Fundeb – Complementação da União VAAT 318.430,85 11.13.392.0061.1012 Construção de Bibliotecas Publicas

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 501.0000.00 – Outros Recursos não vinculados 8.177,00 Fonte 542.0000.00 – Tranf do Fundeb Complementação do VAAT 7.045,00 Fonte 571.0000.00 – Transf dos Estados referente a convênios e instrumento e congêneres vinculados a educação 3.477,00 11.13.392.0061.1013 Reforma de Ampliação do Espaço Cultural

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 7.045,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações

Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 7.045,00 11.13.301.0061.2047 Manutenção da Banda de Musica Joao Otaviano

3.3.90.0.00 Material de Consumo

Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 1.409,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA

Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 704,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 704,00 3.3.90.48.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA

Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 25.616,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 704,00 Fonte 573.0000.00 – Royalties do petróleo e gas natural vinculado a educação 704,00 11.13.392.0061.2048 Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura

3.1.90.04.00 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 10.563,00 3.1.90.11 VENC. VANTAGENS FIXA PESSOAL CIVIL

Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 16.589,00 3.1.90.13 OBRIGACOES SOCIAIS

Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 14.103,00 3.3.90.14 DIARIAS CIVIL

Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 704,00 3.3.90.30 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 2.727,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT. ART. CIENT. DESPORT

Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 3.522,00 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 14.089,00 3.3.90.33 PASSAGENS COM LOCOMOÇÃO

Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 704,00 3.3.90.36 OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA

Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 53.355,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSSOA JRIDICA

Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 40.446,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUX. FINANCEIROS A PESSOAS FISICA

Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 70.443,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 1.409,00 4.4.90.52 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 7.045,00 11.13.392.0061.2049 Manutenção dos Eventos Sócios Culturais

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 3.522,00