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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/07/2023 · pág. 113

DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

www.diariomunicipal.com.br/aprece 113

Anul.dotação 120.000,00 TOTAL Câmara Municipal de Farias Brito 120.000,00 PARA: 02 01. Gabinete do Prefeito

24 131 0003 2.005 Comunicação Oficial

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 6.200,00 TOTAL Gabinete do Prefeito 6.200,00 PARA: 02 03. Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

20 122 0002 2.011 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria

de Agricultura e Meio Ambiente

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 2.000,00 TOTAL Secretaria de Agricultura e Meio Ambi 2.000,00 PARA: 02 04. Secretaria de Infraestrutura

04 122 0002 2.012 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 21.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 106.000,00 TOTAL Secretaria de Infraestrutura 127.000,00 PARA: 02 07. Secretaria de Cultura Esporte e Juventud

27 812 0021 1.024 Promoção e Apoio aos Jovens Atletas, Campeonatos e Eventos Esportivos

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 11.100,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 20.000,00 TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Juven 31.100,00 PARA: 03 01. Secretaria de Educação

12 122 0002 2.020 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

1540107000 Transferências do FUNDEB impostos 70%

Anul.dotação 30.000,00 12 361 0039 2.024 Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT

Anul.dotação 86.500,00 12 361 0040 2.027 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 21.000,00 1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%

Anul.dotação 28.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 8.500,00 1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%

Anul.dotação 72.000,00 12 361 0040 2.028 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 70% - FUNDEB

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1541107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAF

Anul.dotação 450.000,00 12 364 0039 2.030 Transporte Escolar Universitário

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 32.000,00 12 365 0041 2.031 Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 30% - FUNDEB

3.3.90.30.00 Material de consumo

1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT

Anul.dotação 10.000,00 12 365 0041 2.032 Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 70% - FUNDEB

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1542107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT

Anul.dotação 600.000,00 TOTAL Secretaria de Educação 1.338.000,00 PARA: 04 01. Fundo Municipal de Saúde

10 122 0002 2.036 Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 330.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 40.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 7.500,00 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde