DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

www.diariomunicipal.com.br/aprece 114

Anul.dotação 34.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 1.500,00 10 301 0025 2.040 Atendimento as Pessoas Reconhecidamente Carentes

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 31.000,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 66.000,00 10 301 0025 2.041 Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 140.000,00 10 302 0024 2.046 Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 5.800,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 61.500,00 10 302 0026 2.047 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 9.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 726.300,00 PARA: 05 01. Fundo Municipal de Assistência Social

08 122 0002 2.052 Gerenciamento e Manutenção da Assistência Social

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 4.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 11.000,00 08 244 0032 2.059 Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF

3.3.90.30.00 Material de consumo

1660000000 Transferência de Recurso do FNAS

Anul.dotação 26.000,00 1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social

Anul.dotação 900,00 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 41.900,00 TOTAL GERAL 2.392.500,00

Farias Brito, 02 de Maio de 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00571/23 de 02 de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01576/22. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 01 01. Câmara Municipal de Farias Brito

01 031 0001 2.001 Manutenção das Atividades Legislativas

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

37.987,58 TOTAL Câmara Municipal de Farias Brito 77.987,58 DE: 02 04. Secretaria de Infraestrutura

15 451 0012 1.014 Construção, Ampliação,Reforma de Praças, Vias e Logradouros

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00 1700000000 Outros Convênios da União

80.000,00 15 451 0012 1.015 Construção, Ampliação e Reforma de Mercados, Cemitérios e demais Prédios Pú

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

38.000,00 15 451 0012 1.016 Construção e Reforma de Estradas,Bueiros ,Pontes,Passagens Molhadas e Obras Dart

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1700000000 Outros Convênios da União

30.000,00 15 451 0012 1.018 Pavimentação em Pedra Tosca, Paralelepíp edo e Asfáltica na Sede e nos Distritos

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00 1700000000 Outros Convênios da União

180.000,00 16 244 0034 1.019 Construção de Casas Populares

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1700000000 Outros Convênios da União

80.000,00