DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242
www.diariomunicipal.com.br/aprece 123
Anul.dotação 30.000,00 10 301 1002 2.032 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Básica
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 200.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 100.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções sociais
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 40.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 60.000,00 10 302 1003 2.033 Gerenciamento das ASPS - Custeio / Média e Alta Complexidade
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 30.001,00 3.3.90.30.00 Material de consumo
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 120.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação
Anul.dotação 5.500,00 10 305 1005 2.035 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Vigilân cia em Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 80.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 20.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 758.826,00 PARA: 08 02. Secretaria Municipal de Saúde
10 302 1003 2.036 Participação em Consórcio Público de Saú de
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 29.000,00
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS Prefeito Municipal em Exercício
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 29.000,00 PARA:
09 02. Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0801 2.037 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. do Trab. e Assistência Social
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 15.000,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 2.000,00 08 244 0802 2.046 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS