DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242
www.diariomunicipal.com.br/aprece 122
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação 101.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação 40.000,00 TOTAL Fundeb 2.386.000,00 PARA: 07 03. Fundo Municipal de Educação
12 122 1202 2.019 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 18.554,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 13.176,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 20.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 25.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 90.000,00 12 306 1203 2.022 Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
3.3.90.30.00 Material de consumo
1552000000 Transferência de Recurso do PNAE
Anul.dotação 150.000,00 12 365 1205 1.015 Construção, Ampliação e Estruturação de Unid. Escolares (EI)Rec.Próp.COnv.FNDE
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1570000000 Transferência de convênio-União/Educação
Anul.dotação 789.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Educação 1.115.730,00 PARA: 08 01. Fundo Municipal de Saúde
10 122 1001 2.029 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 50.000,00
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS Prefeito Municipal em Exercício
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 15.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 8.325,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde