DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242
www.diariomunicipal.com.br/aprece 121
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00 TOTAL Secretaria de Administração 5.000,00 PARA: 05 01. Secretaria de Finanças
04 122 0407 2.010 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Finanças
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS Prefeito Municipal Em Exercício
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 28 846 0000 3.001 Principal da Dívida Contratual Resgatada (INSS/FGTS/PASEP/etc.)
4.6.91.71.00 Principal da dívida contratual resgatado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 100.000,00 TOTAL Secretaria de Finanças 105.000,00 PARA: 07 02. Fundeb
12 361 1204 1.004 Const.Ampl.Estrut. Quadras,Cobertas,Dema is Equip. Esportivos (EF) FUNDEB 30%
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação 170.000,00 12 361 1204 2.012 Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- FUNDEB70%
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
Anul.dotação 300.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
Anul.dotação 900.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
Anul.dotação 50.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
Anul.dotação 200.000,00 12 361 1204 2.013 Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
Anul.dotação 150.000,00 12 361 1204 2.014 Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30%
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
Anul.dotação 315.000,00 12 365 1205 2.015 Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70%
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação 110.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação 50.000,00
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS Prefeito Municipal em Exercício