DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242
www.diariomunicipal.com.br/aprece 133
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
499,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
499,00 3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
499,00
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS
Prefeito Municipal em Exercício
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
499,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
499,00 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
499,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
99,00 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
99,00 3.3.90.95.00 Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
99,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
99,00 28 846 0000 3.001 Principal da Dívida Contratual Resgatada (INSS/FGTS/PASEP/etc.)
3.3.91.97.00 Aporte p/cobertura déficit atuarial RPPS
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
769,00 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
875,00 TOTAL Secretaria de Finanças 77.060,00 DE: 07 02. Fundeb
12 361 1204 1.003 Const. Ampl.e Estrut.das Unid. Escolares do Ensino Fundamental-FUNDEB - 30%
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
6.199,00 1550000000 Transferência do Salário-Educação
9.999,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
9.999,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
99.999,00
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS
Prefeito Municipal em Exercício