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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/07/2023 · pág. 138

DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

www.diariomunicipal.com.br/aprece 138

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

499,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

1,00 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

499,00

LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS Prefeito Municipal em Exercício

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.90.95.00 Indeniz. pela exec. de trab. de campo

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

499,00 4.4.30.42.00 Auxílios

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

499,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

1.074,00 1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

99,00 1574000000 Operação de Crédito Vinculado à Educação

4.999,00 1706000000 Transferência Especial da União

99,00 4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

499,00 4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

499,00 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

499,00 4.6.91.71.00 Principal da dívida contratual resgatado

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

499,00 12 122 1202 2.020 Gerencia. de Ações de Enfrentamento a Calam. Pública e ou Est. de Emergência

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

99,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

999,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

499,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

499,00 3.3.50.41.00 Contribuições

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

99,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos