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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/07/2023 · pág. 137

DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

www.diariomunicipal.com.br/aprece 137

499,00 3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

9.999,00 3.3.90.30.00 Material de consumo

1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

99,00 1550000000 Transferência do Salário-Educação

99,00 1706000000 Transferência Especial da União

99,00 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

999,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

14.693,00

LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS Prefeito Municipal em Exercício

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

499,00 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

499,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

16.009,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1550000000 Transferência do Salário-Educação

9,00 1706000000 Transferência Especial da União

99,00 3.3.90.37.00 Locação de mão de obra

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

499,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

99,00 1573000000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação

9.999,00 1706000000 Transferência Especial da União

99,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

7.963,00 3.3.90.46.00 Auxílio alimentação

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

499,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

49,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

499,00 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais