DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242
www.diariomunicipal.com.br/aprece 136
07 03. Fundo Municipal de Educação
12 122 1202 1.009 Construção e Estruturação da Sede da Secretaria de Educação
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
9,00 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
9,00 1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
99,00 1570000000 Transferência de convênio-União/Educação
99,00 1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã
99,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
99,00 1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
99,00 1570000000 Transferência de convênio-União/Educação
99,00 1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã
99,00 12 122 1202 2.019 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
9.999,00
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS Prefeito Municipal em Exercício
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
499,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
499,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
499,00 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
99,00 3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
99,00 3.3.50.41.00 Contribuições
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
99,00 1706000000 Transferência Especial da União
99,00 3.3.50.43.00 Subvenções sociais
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
499,00 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
4.999,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação