DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242
www.diariomunicipal.com.br/aprece 135
9.999,00 1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
49.999,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
49.999,00 1550000000 Transferência do Salário-Educação
9.999,00 12 365 1205 1.007 Const.Ampl.Estrut. Quadras,Cobertas,Dema is Equip. Esportivos (EI) Fundeb 30%
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
9.999,00 12 365 1205 2.015 Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70%
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
9.999,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
9.999,00 1543107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR
15.699,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
140.571,00 1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
9.999,00 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
4.999,00 12 365 1205 2.016 Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30%
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
9.999,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
19.999,00
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS Prefeito Municipal em Exercício
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
4.999,00 3.3.90.30.00 Material de consumo
1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
146.687,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
21.699,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
9.999,00 12 366 1206 2.017 Remuneração Profis. da Educação Básica -
Educação Jovens e Adultos-EJA FUNDEB 70%
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
9.999,00 TOTAL Fundeb 987.222,00 DE: